Fernando Almeida/Araguaína Notícias
A Câmara aprovou na manhã desta terça-feira, 22, o orçamento 2016 do munícipio de Araguaína, sem a Emenda Parlamentar. A previsão de arrecadação é na ordem de R$ 392 milhões â??40 milhões a menos que a estimativa de 2015 (R$ 400,9 milhões).
O orçamento de R$ 392 milhões (R$ 392.077.218,00) tem as seguintes previsões de arrecadação: são R$ 350 milhões de receitas correntes, que inclui impostos e transferências constitucionais (FPM, IPVA, ICMS, Taxas, Recursos da Saúde e Fundeb); Outros R$ 10 milhões de receitas intra-orçamentárias, que são os repasses para o IMPAR. E R$ 57,1 milhões de receita de capital.
Queda na previsão
Mais enxuto, o orçamento para 2016 traz menos expectativas e mais realidade quanto a convênios estaduais e federais. Está previsto apenas R$ 1,6 milhão por parte do governo do estado. No ano passado eram R$ 7 milhões. Em relação ao governo federal, a expectativa também diminuiu. Em 2015 o previsto era R$ 35,1 milhões e este ano a previsão é de R$ 32, 3 milhões.
A tendência é de queda também nas transferências obrigatórias. E isso afeta diretamente a arrecadação, pois em sua ampla maioria é formada por recursos federais e estaduais. Em 2015, a previsão de repasse da união para a educação era de R$ 13,9 milhões. Agora, a expectativa de 2016, caiu para R$ 8,9 milhões. Em ICMS, no ano de 2016, o Estado deve repassar R$ 30,2 milhões ao município de Araguaína. E devolver R$ 16,1 milhões em IPVA.
Novidade
O orçamento teve apenas uma emenda em que autoriza R$ 200 mil para a implantação da Fazenda da Esperança em Araguaína. Outra novidade em tempos de crise, com validade para ano eleitoral, foi o corte da Emenda Parlamentar. Em 2015 o montante era de 4,5 milhões e cada vereador poderia indicar a aplicação de 264 mil reais em obras de sua escolha.
Pastas prioritárias
A Educação deve ficar com a maior parcela, 30,35%, equivalente a R$ 119.029.099,00. Embora esse orçamento seja maior que o previsto para 2015 (R$ 116,7 milhões), o dinheiro será usado também para a Cultura, Esporte e Lazer, que foram fundidas com a pasta da Educação.
A segunda maior parcela do orçamento será para a Saúde, que contará com 24,92% do total, isto é, R$ 97.728.165,00. Em terceiro será a infraestrutura que terá 19,19% do orçamento, correspondente a R$ 75.224.000,00. As três pastas que serão prioridades para 2016 consomem juntas 74% de todos os recursos. Já a Câmara Municipal deve receber 10,5 mil, a sexta maior fatia do orçamento.
Placar votação
O placar das votações (1ª, 2ª e 3ª) ficou 11 a favor e quatro contrários da oposição (Capixaba, Rosevelt, Neto Pajeú e Ferrerinha). A vereadora Silvinia estava ausente por motivo de saúde e o presidente Marcus Marcelo não votou devido o cargo. Para entrar em vigor, o Orçamento precisa ser sancionado pelo prefeito Ronaldo Dimas e publicado no Diário Oficial até o dia 31 de dezembro deste ano. (Colaborou, Ramila Macedo)
