O presidente da Câmara Marcus Marcelo (PP) instituiu a Comissão que vai investigar as causas da poluição e mortandade de peixes no Rio Lontra em Araguaína. A portaria com os nomes dos 17 integrantes foi publicada no Diário Oficial no último dia 14.
Após a publicação, o vereador Terciliano Gomes (SD) autor do Requerimento que pediu instituição da Comissão comemorou. "Em um primeiro momento me sinto realizado pela nomeação desta Comissão". O parlamentar ainda frisou que ele solicitou o primeiro debate na Câmara, já realizado.
Terciliano ressaltou também que solicitou à Câmara a realização de uma audiência pública a ser realizada no JK para discutir o tema. E a data ainda será marcada. Ele ainda falou sobre a importância e também a expectativa do trabalho a ser desempenhado pela Comissão.
"Uma responsabilidade muito [grande]. Tendo em vista que é uma comissão composta por representantes do Poder Legislativo, de toda sociedade organizada e seguimentos interessados a esta questão ambiental: que é a mortandade de peixes no [Rio] Lontra. (...) Não é uma caça às bruxas. Mas é resolver o problema," pontuou Terciliano.
Presidência e relatoriaDe acordo com a Portaria, a Comissão é composta por 17 integrantes, tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório. Para realizar a Investigação, a Comissão pode fazer visita in loco e requisitar documentos. A comissão será presidida pelo vereador Divino Bethânia e o relator é o parlamentar Geraldo Silva.
RepresentantesJá os 15 integrantes pertencem a Órgãos Ambientais, Ongs, Instituições e representantes da sociedade organizada. São eles: Promotora de Justiça Ana Paula Catini (MPE), os engenheiros Ilania Noronha Lopes e Kacildo Inácio de Oliveira (Odebrecht), Luana Barbosa (Secretária do Meio Ambiente) e Lauro César Lopes Brito (Assocarne).
ONGs e AssociaçõesOs representantes da Ongs são: Alcy Batista Matos (Naturativa), Abrão Jorge Neto (Guardiões da Natureza) e Rodrigo Borges ( Ong-Naturatins). João Olinto Garcia e Murilo Pita representam a OAB. Além de Edvaldo Sales Carvalho (Associação de Pequenos Catadores do Agua Amarela e Ilzabete Nunes Rodrigues (Bairro JK). E Rafael Barreto Menezes (Corpo de Bombeiros), Raimundo Nonato e Antônio Libanio (Policia Ambiental).