A Coligação de Olyntho Neto (PSDB) ingressou nesta quinta-feira (29) com Ação de Investigação Eleitoral contra Ronaldo Dimas (PR) e seu vice Fraudineis Fiomare. O motivo do pedido foi a distribuição de exemplares impressos de um ?gibi? com o personagem ?Ronaldinho? em Araguaína.
Por meio da representação, a Coligação de Olyntho busca a apreensão dos gibis e a condenação dos representados nas sanções de inelegibilidade por 08 anos, além da cassação do registro ou diploma de toda a chapa encabeçada por Dimas. Para o Jurídico de Olyntho, o ?Gibi? é considerado material publicitário proibido e também caracterizado como brinde vetado pela Legislação Eleitoral. Em defesa da tese, cita o (ART.39 § 6º) que diz:
"É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor."
SemelhançasNo Gibi distribuído o personagem "Ronaldinho" aparece andando de Skate e com chapéu, semelhante ao usado por Dimas na campanha. Além do nome do personagem ser escrito na cor azul, há também no canto superior direito um chapéu e um coração que se assemelha ao número do candidato. Já a legenda diz: um novo jeito de brincar e educar em Araguaína.
Pedido negadoNo último dia 29, o Juiz Eleitoral Sergio Aparecido Paio negou um pedido da Coligação de Valderez para suspender a divulgação do referido Gibi. "Não traz lesividade ao reconhecimento, do plano, da ocorrência de propaganda irregular," justificou o magistrado.
Coligação de DimasProcurada, a assessoria do candidato à reeleição Ronaldo Dimas assegurou que enviará nota.