O Ministério Público Estadual (MPTO) instaurou Inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em compras da Câmara Municipal de Xambioá, referente ao ano de 2018. A portaria assinada pela promotora de Justiça Laryssa Santos Machado Filgueira Paes foi publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Eletrônico do MPTO.
Segundo denunciado, há indícios de superfaturamento e excessos de gastos com gêneros alimentícios, combustíveis, lubrificantes, produtos de limpeza e higiene.
Diárias
Além de questionar o valor de R$ 46,7 mil com diárias de vereadores em apenas um ano. Deste valor, de acordo com a denúncia, o então presidente da Câmara Edson Medeiros recebeu R$ 22,3 mil em diárias referentes a 2018.
Documentos requisitados
Os gastos são de 2018, na gestão do ex-presidente. Diante disso, o MPTO requisitou no prazo de 30 dias que a Câmara remeta cópias de processos licitatórios e dos referidos contratos. Também determinou que a mesma documentação seja enviada à Delegacia de Xambioá para apurar possível crime contra a administração pública.
A reportagem teve acesso ao documento enviado ao MPTO em que elenca várias compras realizadas pela Câmara no ano de 2018 e aponta as possíveis irregularidades.
Compra de papel e copos
O documento cita, por exemplo, a compra de 350 resmas de papel, o equivalente 175 mil folhas de papel A4. Para utilizar todas em um ano o consumo médio seria de 500 folhas por dia.
O documento cita a compra de 29.500 copos descartáveis, um gasto médio de 81,9 copos por dia. Isso considerando o funcionamento da Câmara 365 dias por ano. Entretanto, segundo a denúncia, os vereadores participam das sessões apenas cinco dias por mês. E pontua que em Julho e Janeiro é recesso.
Outros gastos
Ainda segundo a denúncia, a Câmara comprou 1.250 canetas, 332 caixas de suco de um litro e 97 latas de leite em pó integral. Além de 195 litros de leite, 378 refrigerantes e 84 sabonetes líquidos. Já o gasto com combustível para o único carro foi de 3.863 litros. Consumo que resultou em um gasto de R$ 17. 272, 37.
“Em singela análise, percebe-se que, além do excesso de gastos indevidos, desnecessários e de vários produtos não utilizados pela Câmara Municipal, ocorreu claro desvio de finalidade de vários produtos”. Diz Ofício enviado ao MPE em agosto de 2019 e assinado pelo atual presidente da Câmara, Raimundo Fidélis.
Outro lado
O AN entrou em contato com a Câmara de Xambioá por email, mas não houve resposta à solicitação. Também ligou para o ex-presidente Edson Medeiros, mas ele não atendeu. Também enviou mensagem por WhatsApp e não obteve retorno. O espaço permanece em aberto para manifestação das partes citadas.
