O ano de 2016 já inicia com a previsão de alta em alimentos, bebidas, combustíveis e bens de consumo no Tocantins. Desde o dia 1º, os postos de combustíveis estão autorizados a aumentar a gasolina em até 7%, o álcool em até 9% e o diesel em 2%.
Os novos valores são reflexos dos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas de serviços, reajustes que fazem parte do pacote, denominado Medidas de Governança, apresentado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), em agosto do ano passado, e aprovado em setembro na Assembleia Legislativa.
O projeto também prevê aumento das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Em relação às taxas, destaca os novos valores dos serviços do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) e as guias de trânsito de animais cobradas Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).
Os preços poderão ficar ainda mais altos em fevereiro se a isenção de ICMS, previsto na Lei 1,303/2002, não for prorrogada até o próximo dia 31. De acordo com a presidente da Associação Tocantinense de Supermercados (Atos), Maria de Fátima de Jesus, em 2015, os atacadistas pagavam uma alíquota de 12%. Agora, com o aumento do ICMS, passou a 12,7%.
“Essas alíquotas são calculadas com base no incentivo fiscal, sem o benefício passaremos a pagar 18%”, disse ela em entrevista ao Jornal de Tocantins. Fátima defendeu que a redução da alíquota é fundamental para garantir a saúde financeira do comércio local e também garantir competitividade ao Tocantins no âmbito nacional.
Segundo ela, a expectativa é que o governo estadual prorrogue a isenção até 2018. “No final, o consumidor é que paga o aumento do imposto”, complementou, lembrando que terá uma cadeia de aumentos, elevando os preços em todas áreas.
A dirigente frisou que, além do ICMS, o comércio também é impactado com o aumento do IPVA e os novos preços das taxas de serviços do governo estadual e dos cartórios. “O governo até voltou atrás no IPVA, mas ainda ocorreu aumento”, afirmou. “Entendemos a necessidade do governo de arrecadar, mas é preciso entender que o Estado é novo e o consumo é baixo e isso eleva o custo ao empresário”, acrescentou.
Combustíveis e bebidas
O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto), Eduardo Pereira, informou que os aumentos para 2016 são de 5% a 7% para a gasolina, de 2% ao diesel e de 7% a 9% para o etanol.
As bebidas alcoólicas, cervejas e chopes sem álcool e cigarros serão os primeiros impactados. A alíquota do ICMS aumentou de 25% para 27%.
