A prefeitura de Araguaína se manifestou por meio de nota sobre o corte do incentivo financeiro no valor de R$1,5 mil dos enfermeiros. O posicionamento da gestão do prefeito Wagner Rodrigues veio após o assunto repercutir nesta terça-feira, 29.
Inclusive, nesta terça (29), profissionais da enfermagem foram até à Câmara de Araguaína para pedir a intervenção dos vereadores para barrar o corte. Na Tribuna, a representante da categoria expôs o problema, ressaltou que a enfermagem não merece perder e cobrou uma atitude dos representes do povo.
Após veiculação de matérias e repercussão do assunto, a prefeitura se manifestou por meio de nota à imprensa. Frisou que, com o Piso da Enfermagem, os profissionais não ficarão no prejuízo. Além disso, justificou que a decisão de fazer o corte do benefício visa equilibrar as contas do município de Araguaína.
"Nenhum profissional de enfermagem que atua na rede municipal pública de saúde terá perda salarial, pois como o Piso da Enfermagem será pago, não haverá qualquer prejuízo. Hoje, a folha salarial do sistema de saúde municipal é de cerca de R$ 7,14 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões são arcados integralmente com recursos próprios do Tesouro Municipal". Ressalta a nota, acrescentando.
"A decisão de retirar os incentivos municipais para enfermeiras (os) é uma medida de adequação financeira para atender a estrita necessidade de equilíbrio das contas da saúde municipal". Pontuou.
A nota frisou ainda que "atualmente, as (os) enfermeiras (os) recebem mensalmente o salário-base, na média de R$ 2.938,00 para contratos e entre R$ 3.765,16 a R$ 4.237,70 para efetivos, mais um incentivo de R$ 1.550,00 do município. O Piso da Enfermagem começa ser pago já a partir da folha de setembro, com valores retroativos a maio, de acordo com o repasse do Governo Federal por servidor (a).”
Reforçou que, além dos salários, o município segue pagando a insalubridade dos profissionais e o quinquênio para os servidores efetivos da categoria. “Esses benefícios permanecem normalmente.”
Relembrou que no ano passado, com o início do repasse federal de incentivo para os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, o Executivo também suspendeu o incentivo municipal para as categorias com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas.
O Piso de Enfermagem definido pelo Governo Federal, dependendo da carga horária, que varia 20 a 44 horas semanais, estipula salários de R$ 2.159,09 a R$ 4.750,00 para enfermeiros (as).
