A Defensoria Pública Geral firmou convênio com a União, por intermédio do Ministério da Defesa e Departamento do Programa Calha Norte (PCN), para implantação de novos Econúcleos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O convênio foi assinado pela defensora pública-geral Estellamaris Postal e pelo diretor do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty. Trata-se de um projeto relevante em inovação e infraestrutura que conta com a parceria de parlamentares federais por meio da destinação de emendas.
Para este convênio, está previsto um investimento de R$ 6.004.163,00, recursos provenientes de emendas parlamentares dos senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha; e dos deputados federais Ricardo Aires, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior. Conforme o convênio, a contrapartida da DPE-TO será de R$ 52.163,00. A assinatura do convênio ocorreu de forma digital nos dias 25 e 26 de junho.
Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins. Essas sedes próprias [os Econúcleos] são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres e energia solar para abastecimento das unidades.
Estellamaris destaca que a importância das parcerias institucionais se mostra em projetos como os Econúcleos, em que entes e agentes federais, estaduais e municipais se unem para melhorar serviços prestados aos cidadãos e cidadãs. “Os Econúcleos são uma inovação não só na forma de implantação dessas sedes próprias da Defensoria Pública, mas também na forma como se dá o projeto. E nisso, o apoio dos nossos parlamentares é essencial e mostra o compromisso de senadores e deputados com as pessoas hipossuficientes do Tocantins”, destacou.
Os Econúcleos
Atualmente estão em andamento as implantações relacionadas ao primeiro convênio, que prevê 11 Econúcleos, sendo já entregues os do município de Natividade, Colméia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo e Taguatinga. Também serão contempladas as cidades de Ananás, Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.
