Pesquisa por: DPE
Objetivo principal de Medida Provisória (MP) é assegurar estabilidade no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual
Projeto de Lei de Orçamento Anual (Ploa) estabelece os valores orçamentários previstos para todas as áreas e os segmentos e deve ser votado e aprovado pelos deputados
Anúncio ocorreu durante solenidade de entrega de Certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares aos Quilombos Rio Preto e Dona Domicília, no Palácio Araguaia
Para participar é preciso se inscrever presencialmente em uma das unidades de atendimento da Defensoria Pública até 24 de agosto
Para atuar na garantia do direito de filhos e filhas terem o nome do pai no registro civil, a Defensoria Pública realizará em 25 de agosto um mutirão de atendimentos para investigação e reconhecimento de paternidade. Inscrições para participação serão feitas de 9 a 24 deste mês.
PMTO recebeu durante a cerimônia novas armas, drones, viaturas, quadriciclos e a doação de um terreno para a construção da nova sede da unidade militar
SES-TO realizou encontro para discutir o impacto das doenças crônicas na população tocantinense
Líder do Executivo Estadual também é o primeiro gestor em exercício a visitar a Comunidade Krahô Manoel Alves, em Itacajá, e a receber a honraria do batismo.
Lançamento ocorre no Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19, na aldeia Manoel Alves do Povo Krahô, em Goiatins
Equipe técnica do Conselho de Administração do Igeprev trabalha nos últimos ajustes de texto da reforma
Pediu mais R$ 8 mil e garantiu que, dessa vez, partiria com tudo para cima do tinhoso.
Ministro esteve em Palmas para apresentar palestra em evento da Escola de Gestão Fazendária da Sefaz
Em Palmas, Araguaína, Arraias, Araguatins e Colinas do Tocantins.
Gestão se comprometeu a informar cronograma de atendimentos depois que o CaoSaúde solicitou uma reunião com a PGE
Dados foram coletados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante vistoria nesta quinta-feira, 13.
O objetivo é que alunos da UFNT portadores de deficiência e/ou com mobilidade reduzida tenham condições de acessibilidade para viverem no local.
Na decisão, a juíza considerou os números da vacinação na cidade insuficientes e lembrou a preocupação com a variante ômicron.
Prefeitura de Araguaína vai ouvir a comunidade e colher sugestões para a elaboração de novas formas assistenciais
No último dia 4 de novembro, decreto municipal pôs fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em locais públicos e privados de Araguaína.
A Secretaria de Estado da Saúde terá o maior orçamento dentre as pastas, com uma previsão de mais de R$ 1,9 bilhão.
O intuito da visita foi dar segmento às discussões com Governo do Tocantins, quanto a importância da fiscalização.
Com novas regras, o período de defeso da Piracema no Estado se estende de 1º/11/2021 a 28/02/2022 e mantém a Cota Zero para o transporte de pescado
A programação inclui lives, audiência pública, pedalada inclusiva e noite cultural
Oportunidades contemplam alunos de ensino médio, técnico e superior.
Reunião com diversas instituições governamentais e civis discutiu formas de reduzir vulnerabilidade social.
Pedido leva em consideração avulnerabilidade e a proteção dupla que trará à saúde da mulher e da criança por meio da amamentação.
Novos desdobramentos da atuação iniciada pelo Núcleo Especializado de Minorias e Ações Coletivas de Araguaína ocorrerão a partir de audiência de conciliação agendada para o dia 15 de junho
As máscaras serão entregues a instituições cadastradas no projeto
A ação do "Rally da Solidariedade" também beneficiou a campanha Compre do Pequeno e pequenos produtores rurais tocantinenses
Estado vai prorrogar o decreto que suspende a ocorrência de aulas presenciais
A ação é realizada pelo Sebrae, Ministério Público Federal e Defensoria. Lançada nesta quinta aos profissionais da imprensa
Medida ainda está sendo formatada pela Casa Civil e deverá ser enviada à Assembleia
Em tempo de pandemia, os materiais são importantes aliados na prevenção ao covid-19.
Defensoria Pública recomendou ao Município que ceda o respirador ao Hospital Regional de Araguaína (HRA)
O decreto 208, que suspendeu o atendimento presencial no comércio de Araguaína, perde a validade neste domingo (5) e a decisão do juiz torna-se sem efeitos práticos.
