O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lançou edital de chamada para a submissão de capítulos que irão compor o livro Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil. A publicação digital tem previsão de lançamento para o segundo semestre de 2026.

A obra tem como objetivo selecionar artigos inéditos que abordem as diversas formas de violência sofridas por vítimas no país, sob uma perspectiva crítica, interseccional e multidisciplinar.

A iniciativa busca reunir contribuições acadêmicas e profissionais para discutir os desafios, os avanços normativos e as lacunas na proteção às vítimas, visando fortalecer as práticas de justiça social.

A coordenação geral do projeto é composta pelos promotores de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Octahydes Ballan Junior, e pela professora dra. Neide Aparecida Ribeiro, da Unitins.

O projeto busca aprofundar o conhecimento sobre a complexa realidade das vítimas de crimes no Brasil, dando voz a pesquisadores e profissionais que se dedicam ao tema e, assim, fortalecer a atuação do sistema de justiça na proteção de seus direitos.

Como participar

A chamada é aberta a pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, e profissionais das áreas jurídica, tecnológica, de segurança da informação, entre outros interessados na temática.

Os artigos devem tratar de eixos temáticos, como violência sexual, doméstica e familiar, obstétrica, digital, institucional e estatal. As principais regras para submissão são:

• Prazo final: os artigos devem ser enviados até o dia 10 de dezembro de 2025;

• Formato: textos inéditos, redigidos em língua portuguesa e enviados em formato Word (.doc ou .docx);

• Extensão: de 10 a 20 páginas, seguindo as normas da ABNT;

• Autoria: até três autores por artigo;

• Envio: as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail livros.chamadas@gmail.com;

• Custos: submissão gratuita. Contudo, a depender da modalidade de publicação (institucional ou por editora particular), poderá haver custos de publicação a serem informados aos autores dos trabalhos aprovados.

Para consultar todos os detalhes, eixos temáticos e o cronograma completo, os interessados devem acessar a íntegra do edital, disponível aqui.