A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, em audiência pública conduzida pelo seu presidente, deputado José Bonifácio (PR), recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a equipe da Secretária da Saúde do Estado para apresentação dos relatórios do último quadrimestre de 2017 e dos primeiros quatro meses de 2018.
O secretário da saúde, Renato Jaime, assegurou que o Governo interino de Mauro Carlesse tem realizado esforços para diminuir a superlotação dos hospitais do Estado. Ele mostrou como exemplo imagens dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) vazios, sem nenhum paciente em macas.
Opera TocantinsO titular da saúde destacou, entre outras coisas, a importância do programa "Opera Tocantins", que segundo ele já liberou seis mil cirurgias eletivas, tendo realizado mais de quatro mil desses procedimentos. Com o objetivo de implantar uma saúde mais eficiente, o secretário garantiu que a secretaria realiza esforço para que chegue ao HGP somente tratamentos de alta complexidade.
Renato Jaime destacou também que sua gestão já alcançou 91% do abastecimento do estoque da secretaria, e que tem melhorado a infraestrutura e acessibilidades nas unidades hospitalares do Estado.
O relatório apresentado mostra que de um orçamento de R$ 1.732.141.260,00 no 3º quadrimestre de 2017 foi empenhado R$ 1.440.251.103,80 e pagos 1.411.970.337,22.
Já no primeiro quadrimestre de 2018 de um orçamento de R$ 1.579.633.573,00 foi empenhado R$ 603.751.369,87 e pago 247.476.094,58, o que corresponde 49,64% do orçamento inicial. Os valores dos dois quadrimestres são provenientes de recursos do tesouro estadual, transferências do SUS, operações de créditos, entre outras fontes.
Dos valores empenhados, a maior parte vai para a folha de pagamento, alcançando 65% no último período do ano passado e 64% no primeiro deste ano. Situação criticada por alguns parlamentares.
Ao responder questionamentos do deputado Paulo Mourão (PT) sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Regional de Dianópolis em função de ineficiência daquela unidade, Renato garantiu que já realizou um termo de ajuste de conduto com o Ministério Público que impede o fechamento da unidade daquela cidade. O secretário disse também a Mourão que está empenhado em solucionar as judicializações que a secretaria vem sofrendo quanto a cirurgias e oferta de medicamentos a pacientes.
Zé Roberto (PT) por sua vez indagou se os gastos com a saúde estão realmente apresentando os resultados esperados que represente o avanço no setor. O deputado Eduardo do Dertins (PSS) parabenizou o trabalho do secretário e cobrou da Assembleia a derrubada de um veto do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) referente a um projeto de lei que garante permanência de odontólogos nos hospitais como medida preventiva contra a incidência da cardiopatia.
Deputados como a presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), Toinho Andrade (PHS) Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP) reconheceram o esforço do Governo e do secretário para melhorar a saúde e reconheceram que resultados positivos estão sendo alcançados.