A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.
A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. Veja como fica o sistema de bandeiras:
"Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o governo em nota.
O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.
Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira "escassez hídrica" provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.
Nesta terça, o governo também anunciou que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para os consumidores que pouparem entre 10% e 20%.
Segunda alta do ano
O reajuste anunciado nesta terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.
Veja, abaixo, a cronologia das tarifas em 2021:
de janeiro a abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
em maio – bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
junho – bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
julho e agosto – mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.
Déficit na conta do governo
A conta bandeira, ou seja, o valor arrecadado pelas bandeiras para cobrir o aumento do custo de produção já tem um déficit de R$ 5 bilhões até julho de 2022.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o rombo vai aumentar em R$ 8,6 bilhões devido à piora da crise hídrica – que vai obrigar o país a importar mais energia da Argentina e do Uruguai e colocar em funcionamento mais térmicas, além de garantir o fornecimento de insumos para essas indústrias.
Com isso, a conta bandeira terá um déficit de R$ 13,6 bilhões, que, segundo Pepitone, será pago integralmente com o arrecadado pela nova bandeira entre setembro e abril.
Reservatórios
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste cheguem ao fim de setembro com 15,4% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia.
Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda em outubro e novembro, e o país corre o risco de ter apagões pontuais.
