Um homem de 49 anos divulgou nesta quarta-feira (20) vídeo com mensagem à população de Araguaína incitando a desafiar o lockdown. No vídeo, ele afirma que a PM do Tocantins está “acovardada”. Ao tomar conhecimento, o Comando do 2º BPM registrou Boletim de Ocorrência.
No vídeo, ele diz ser de Araguaína, mas mora em São Félix do Xingu no Pará há pelo menos 12 anos. Diz ainda que gravou o vídeo para enviar a um grupo de empresários araguainenses. Se posicionou contra as medidas restritivas impostas ao comércio de Araguaína e desafiou:
“Acorda povo tocantinense, saia para as ruas! Deixe de ser frouxos e covardes”, pontuando que a polícia não poderá segurar a população.
O comando do 2º BPM registrou Boletim de Ocorrência acionando penalmente homem de 49 anos junto à Delegada Regional, Drª Ana Maria Barros Varjal, por este divulgar vídeo nas redes sociais incitando a população a praticar a crime, a fim de descumprir o Decreto nº 6.095/2020, que instituiu o lockdown em Araguaína e 34 cidades do Estado.
No vídeo o homem critica as ações das Polícias Civil e Militar de Araguaína pelo cumprimento de normas constantes nos decretos vigentes na prevenção do coronavírus. Alega que os policiais estavam agindo contrário aos interesses da população, comparando a polícia tocantinense com a de outro Estado, minorando os serviços da Polícia do Tocantins.
Com fundamento no vídeo divulgado e na qualificação do indivíduo, o Comando do 2º BPM registrou Boletim de Ocorrência pela prática do crime previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro, o qual será encaminhado para que o mesmo possa responder penalmente por sua ação. Uma vez que vai contra o ordenamento jurídico por incitar, de maneira pública, a prática de crime.
E o Comando do 2º BPM afirmou que “desde a emissão dos primeiros decretos, a polícia está efetivando seu cumprimento legal, por ser sua obrigação constitucional e que em nenhum momento deixou de cumprir as demais demandas criminais do município de Araguaína e que todas as intervenções policiais foram realizadas com urbanidade e respeito ao cidadão”.
“Sabemos que estamos passando por um momento difícil e peculiar em que precisamos agir com sensatez e que somos solidários a todos os segmentos da sociedade. A população pode confiar nas polícias que trabalham diuturnamente para promover a segurança e os direitos do cidadão”, palavras do Tenente Coronel Valdeonne Dias da Silva, Comandante do 2º BPM.
