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Mesmo com duas Hidrelétricas, o Estado do Tocantins possui a sexta tarifa de energia mais cara do Brasil. O tema foi debatido na Assembleia Legislativa, em audiência no último dia 31. Na oportunidade, a concessionária Energisa explicou que 35,23 % da tarifa são de impostos e encargos setoriais.
A audiência foi solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB). O objetivo era obter informação sobre o motivo da elevada tarifa de energia no Estado. Segundo a Energisa, a tarifa de energia elétrica é composta por custos da geração, transmissão, distribuição e impostos, além de encargos setoriais.
Tecnicamente, segundo a concessionária, o preço é a somatória de duas parcelas: A e B. Na parcela A estão os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos. Neste valor a concessionária não interfere, apenas arrecada.
Já a parcela B, gerenciável pela Energisa, está o custo de distribuição. Deste montante, 30,8% da tarifa, a empresa tira o lucro, os investimentos e os custos operacionais. De acordo a concessionária, a tarifa final do consumidor no Tocantins contém 35,23% de encargos setoriais e impostos ( ICMS, PIS/COFINS).
Por exemplo, uma conta no valor de R$ 100, a composição formada por quatro variáveis, fica a seguinte: R$ 30,22 é referente a geração da energia; R$ 3,70 é da transmissão e R$ 30,86 da distribuição (gerenciado pela Energisa). Já o restante, R$ 35, 23 é de imposto e encargos setoriais (vai para o Governo). No caso específico do Tocantins, a alíquota do IMCS da energia é 25%. Isto é, dos R$ 100 da conta, R$ 25 vai para o tesouro estadual.