Em alusão aos 33 anos de atuação do órgão em defesa do consumidor, o Procon Tocantins realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, a operação “De Olho no Prazo de Validade”, que resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado. A ação reforça o compromisso do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores tocantinenses.

O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforça a importância da ação.

“Essa operação foi pensada justamente para garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas legais. O consumidor tem o direito de adquirir alimentos e produtos seguros, e cabe ao fornecedor zelar por isso.”

Durante as fiscalizações, os agentes do Procon passaram pelos municípios de Filadélfia, Nova Olinda, Araguaçu, Sandolândia, Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Santa Rosa, Silvanópolis, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Lavandeira, Itacajá, Itapiratins, Bernardo Sayão, Palmeirante, Itaguatins, São Sebastião, Buriti do Tocantins, Aguiarnópolis e Ananás.

Foram autuados 91 estabelecimentos por diversas irregularidades, como venda de produtos com validade vencida, sem data de fabricação ou prazo de validade, avariados ou sem rótulo em língua portuguesa. Também foram encontrados produtos cuja comercialização é proibida diretamente ao consumidor final.

Além das apreensões, 24 empresas foram notificadas por não disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos clientes, como exige a legislação.

Entre os produtos recolhidos estão itens como fraldas descartáveis, iogurtes, desinfetantes, refrigerantes, esmaltes, farinha de quinoa, sabão em pó, leite condensado, suco em pó, queijo, peito de frango, cervejas, creme de pentear e pão de forma.

Confira os números de apreensões por município:

• Divinópolis: 1.724 produtos

• Taguatinga: 1.526

• Marianópolis: 1.100

• Araguaçu: 1.075

• Filadélfia: 880

• Nova Olinda: 835

• Silvanópolis: 778

• Aurora do Tocantins: 747

• São Sebastião do Tocantins: 691

• Santa Rosa do Tocantins: 687

• Abreulândia: 633

• Itacajá: 556

• Sandolândia: 547

• Ananás: 527

• Itaguatins: 522

• Bernardo Sayão: 385

• Aguiarnópolis: 370

• Buriti do Tocantins: 226

• Itapiratins: 185

• Palmeirante: 166

• Lavandeira: 148

As empresas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de multas será avaliada conforme a gravidade das infrações e reincidências.

“Essa ação teve um caráter educativo e preventivo, mas também firme quanto à aplicação da lei. Encontramos desde alimentos vencidos até produtos sem qualquer tipo de identificação. Isso coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores, e o Procon tem o dever de agir com rigor nesses casos”, destacou Magno Silva, diretor de fiscalização do órgão.

O Procon Tocantins orienta que consumidores que encontrarem irregularidades podem registrar denúncia pelo WhatsApp Denúncia: (63) 99216-6840. Todas as denúncias são apuradas, e, caso confirmadas, as sanções legais são aplicadas.