Ramila Macedo/Araguaína Notícias

O araguainense começa o ano de 2016 pagando a taxa Iluminação Pública até 70% mais cara que 2015. O aumento veio através do Decreto nº 402, assinado pelo prefeito Ronaldo Dimas e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 30 de dezembro.

Dentre as justificativas citadas no DO, o reajuste visa corrigir déficit de 2 milhões de reais (R$ 2.021.876,12) em 2015, quando os custos com a manutenção do sistema de iluminação pública anual chegaram aos R$ 7,2 milhões (7.286.094,70).

Em contrapartida, a arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) de 2015 ficou na ordem de R$ 5,2 milhões (5.264.218,58), sendo necessário usar 2 milhões do Tesouro Municipal para cobrir o déficit.

A previsão é de que 55.574 unidades consumidoras de Araguaína sejam atingidas pela mudança em 2016, das classes residencial, comercial, industrial e poder público.

Taxa por faixa de consumo

A CIP incide todos os meses na conta de luz e varia de acordo com a faixa de consumo. Casas que consomem menos de 50 kwh/mês ficam isentas da contribuição.

A reportagem procurou a prefeitura para saber detalhes de como era cobrada a taxa em 2015 por faixa, mas foi informada que o secretário de Infraestrutura, Simão Moura Fé, está em viagem e não pode responder.  

Conforme talões de energia consultados pelo AN, consumidores na faixa de 51 a 100 kwh pagaram o valor mensal de R$ 2,94 no ano passado. Com a mudança, essa faixa pagará R$ 5,01; aumento de 70%. De acordo com o Diário Oficial, a maioria das residências de Araguaína se enquadra nessa faixa. O número era de 12.442 em 2015 e deve chegar a 13.442 nesse ano.

Outro perfil consultado foi o de consumidores na faixa de 101 a 150 Kwh, que pagaram o valor mensal de R$ 5,14 em 2015. Com a mudança, a taxa dessa faixa passa para R$ 8,76; aumento de 70%. A estimativa da prefeitura é que 12.803 unidades consumidoras fiquem enquadradas nessa faixa em 2016.

Já na faixa de 151 a 200 kwh consultada pelo AN, o valor pago pelos consumidores em 2015 foi de R$ 8,08. Essa faixa passa a pagar R$ 13,76 â?? aumento também de 70%.

Em 2015, faixa residencial de 101 a 150 Kwh custava R$ 5,14. O valor passa para R$ 8,76.	Em 2015, a faixa residencial de 151 a 200 Kwh custava R$ 8,08. O valor passa a R$ 13,76.

Justificativa do aumento

A Secretaria Municipal da Fazenda justificou no DO que a correção da tabela de cobrança foi corrigida pela última vez no ano de 2005. Com o reajuste atual, a previsão é que sejam arrecadados R$ 867.680,20 mensais, para cobrir os custos com a manutenção do sistema, estimados em R$ 10 milhões (10.412.162,41) para o ano de 2016. Ressalta ainda que a correção da tabela se faz necessária para recompor o equilíbrio orçamentário.

Tabela em vigor

O decreto está vigor desde a dada de sua publicação, que ocorreu no dia 30 de dezembro de 2015.  Confira a nova tabela em vigor neste ano.