Denúncia de moradores da cidade de Nova Olinda, a 50 km de Araguaína, aponta suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal. Com documentos, cidadãos apontam que há pelo menos cinco servidores em cargos estratégicos que guardam "estreita e direta relação de parentesco" com o atual prefeito José Pedro Sobrinho.

Conforme a denúncia, a filha do prefeito Layanne Cristine Alves Sobrinho é secretária de Finanças; a nora Anella Fernandes De Miranda é secretária Adjunta; a cunhada Maria Das Graças Alves Silva é Chefe de Gabinete; a esposa Maria De Lourdes Alves Sobrinho é secretária de Assistência Social e a sobrinha Mariele Soares De Albuquerque é professora.

"Além de imoral, verifica-se que esses servidores estão lotados estrategicamente nos principais cargos da Prefeitura, com melhores salários e maior influência, em total ofensa aos princípios da legalidade, igualdade, imparcialidade", diz a denúncia.

Os moradores relatam ainda que a prática que já vem acontecendo desde o ano de 2013, "sem qualquer escrúpulo e em total descompasso e desrespeito às recomendações do Ministério Público Estadual, que tem velado pela observância dos preceitos constitucionais".

Questionado sobre a prática de nepotismo na Prefeitura de Nova Olinda, o secretário de Administração, Adailton Feitoza, afirmou que a denúncia "não procede", pois as funções atualmente ocupadas por pessoas com algum parentesco com o prefeito se relacionam, segundo ele, a "cargos políticos que não se enquadram na hipótese de nepotismo, tal qual já decidiu o Supremo Tribunal Federal".

STF barra nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro

No dia 9 de fevereiro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, considerou nepotismo a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para o cargo de secretário da Casa Civil.

"Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante no 13 da Súmula do Supremo", escreveu Marco Aurélio em sua decisão.

Na época, o ministro ainda afirmou: "No Brasil, não precisamos de mais leis. Nós precisamos de homens, principalmente públicos, que observem as existentes. E o exemplo vem sempre de cima. Se fizermos isso, vamos avançar culturalmente. Se não fizermos, não avançaremos".