Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, a Prefeitura de Araguaína, por meio do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), apresentou o Programa Araguaína Sem Barreiras, um conjunto de ações a serem desenvolvidas para proporcionar acessibilidade na cidade. Participaram da reunião representantes da Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína (ADA) e da Secretaria Municipal do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
O programa se divide em três linhas de ação: eliminação de barreiras, sensibilização e construção de uma cidade acessível. “O objetivo é eliminar obstáculos que possam prejudicar a qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, não são apenas os cadeirantes, mas os idosos, um obeso, uma criança, um cego, um acidentado que precisa se locomover com uso de andador ou muleta”, destacou o diretor do Demupe, Keslon Borges.
Ações
A primeira ação consiste no trabalho de orientação aos moradores cujas calçadas não estejam adequadas para dar segurança e acessibilidade ao pedestre, sobretudo aos portadores de necessidades especiais, permanentes ou temporárias.
“Os fiscais do Demupe já estão orientando os proprietários de imóveis nesse sentido. Inicialmente no Centro e posteriormente nos bairros”, afirmou o diretor. São consideradas acessíveis e seguras as calçadas sem rampas (somente de acessibilidade), sem degraus, sem obstáculos e sem buracos.
Na segunda etapa de execução do programa, deve ser desenvolvido um trabalho de sensibilização, através de campanhas nos meios de comunicação.
A terceira ação contará com uma recomendação aos construtores anexada aos alvarás de construção, especificando os padrões de calçadas adequadas aos parâmetros técnicos especificados na NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Assim como já existem as normas de recuo, as adequações às normas de acessibilidade também podem se tornar requisitos para aprovação do projeto”, comentou a arquiteta e urbanista Ana Paula Feliciano, da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Dificuldade de locomoção
O presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína (ADA), Jefferson Coutinho, falou da dificuldade de locomoção dos deficientes.
“Hoje são cerca de 40 mil pessoas com deficiência em Araguaína e temos nosso direito de ir e vir prejudicado, seja pelas edificações inadequadas ou pela ocupação irregular. A calçada é patrimônio seu, mas é de uso público”, ressaltou.
