Fernando Almeida/Araguaína Notícias

O prefeito Ronaldo Dimas (PR), por meio do Decreto 398, autorizou aumento de 10,48% no IPTU de Araguaína.  O reajuste, publicado no último dia 30 no Diário Oficial, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016.

Quantidade de imóveis e vencimento 

O aumento do tributo atinge 109.260 imóveis com cadastrados ativos no sistema da secretaria municipal da fazenda, salvo os isentos.  Conforme o calendário fiscal de 2016, a data para o araguainense quitar o IPTU ficou estabelecida para o dia 30 de março.  Até este prazo, não há multas, nem juros e o contribuinte tem direito aos descontos previstos na Lei.

Custo de vida mais alto

Em 2016 custo de vida em Araguaína ficou mais elevado.   A atualização de taxas e impostos municipais provocou aumento de até 70% na taxa de iluminação pública e 10,40% no IPTU.

O aumento de tributos estaduais como ICMS e IPVA também impactou diretamente o bolso do consumidor.  A gasolina pode aumentar até 7%, o álcool em até 9% e o diesel em 2%. Bebidas e produtos alimentícios também devem subir a partir de fevereiro.

Justificativa do aumento

Ao Araguaína Notícias, o secretário municipal da Fazenda, Fabiano de Sousa, enfatizou que a Lei 017/13 estabelece que a atualização (nesta caso, o IPTU) é  feita anualmente por  decreto  do Prefeito.  E que não se trata de reajuste da alíquota, mas sim da atualização monetária, que neste caso é de acordo com o IPCA-2015.

Previsão de arrecadação

Ainda de acordo com a secretaria da Fazenda, a previsão para o ano de 2016 é de que a arrecadação com o IPTU chegue a R$ 12,6 milhões ( No ano de 2015 estava previsto arrecadar R$ 12 milhões com o tributo municipal, mas o montante chegou apenas em R$ 9,4 milhões.