A Prefeitura de Araguaína enviou as leis que definem o orçamento municipal para 2020 à Câmara de Vereadores, na semana passada. Em relação a 2019, serão investidos R$ 68 milhões a mais no próximo ano, um salto de 11,6%. O planejamento saiu de R$ 588.496.300 para R$ 656.999.244,64. Os maiores investimentos estão nas secretarias da Saúde, Educação e Infraestrutura.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, o crescimento do investimento ocorre devido ao ciclo econômico que acontece na cidade. “A economia está em franco crescimento, tanto na demanda quanto na oferta, some-se a isso a melhoria da inteligência fiscal, o resultado é maior arrecadação, sem aumento de tributos. Possibilitando maiores investimentos e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
Crescimento de receita
Do total, R$ 18.693.500 são provenientes da receita tributária municipal. Os valores repassados pelos governos estadual e federal somam pouco mais de R$ 26 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros.
Mais R$ 14.360.500 são de captação de convênios e contratos, que inclui o empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para realização do Projeto Águas de Araguaína. Também houve crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em R$ 8.693.500.
Sede própria para o Hospital Municipal
O orçamento da Saúde contará com R$ 13 milhões a mais, um crescimento de 9,84%, totalizando R$ 151.501.573. “Esta diferença é sobre a construção do novo prédio do Hospital Municipal. Mais precisamente para a primeira fase da obra”, explicou o secretário da Saúde, Jean Luís Coutinho. Para a construção da unidade, estão previstos R$ 22,9 milhões, sendo R$ 19,3 milhões oriundos de emenda impositiva da bancada federal tocantinense e R$ 3,5 milhões do Tesouro Municipal.
Mais unidades escolares
Já na Educação, o investimento crescerá 9,93%. Com mais R$ 17 milhões, serão R$ 189.582.330 no próximo ano. O recurso está disponível pelo aumento de alunos da Rede Municipal de Ensino, que chegou às 20.835 crianças no censo escolar de maio.
O crescimento se deve também à construção de novas unidades escolares nos setores Lago Sul, Araguaína Sul e nos assentamentos Paraíso e Manoel Alves, além da reforma e construção de novos espaços de lazer e esporte.
Mais asfalto
A Infraestrutura terá o maior crescimento de investimentos, com 24,31%. Serão R$ 31 milhões a mais do que no ano passado, chegando aos R$ 155.509.501,00. O recurso é necessário para pavimentação de vários setores, com drenagem e calçadas.
A principal obra já prevista é a construção da Via Norte, que começará no cruzamento das Avenidas Cônego João Lima e Marginal Neblina e percorrerá setores centrais até a BR-153 no Setor Barros, ligando a cidade de sul a norte.
