Em julgamento realizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Miracema do Tocantins, encerrado na madrugada desta sexta-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou quatro pessoas a penas que, somadas, ultrapassam 54 anos de prisão.
As condenações têm como base investigações conduzidas pela Polícia Civil do Tocantins (PCTO), por meio da 67ª Delegacia de Polícia, e se referem ao homicídio qualificado que vitimou Alan Rodrigues Barros, de 27 anos, ocorrido em 16 de novembro de 2023.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público, fundamentada no trabalho investigativo da Polícia Civil. Foram condenados: a mulher de iniciais M.F.P., então namorada da vítima, a 13 anos e quatro meses de prisão; A.R.R., a 14 anos; L.V.A.M., a 11 anos e oito meses; e C.A.A.C., a 16 anos de reclusão.
Segundo o delegado Heliomar dos Santos Silva, responsável pelo caso e presidente do inquérito, as investigações apontaram que o crime foi motivado por um desentendimento envolvendo um prêmio de R$ 10 mil ganho pela vítima em um jogo online.
“Ocorre que, impossibilitado de utilizar sua própria conta bancária, Alan Rodrigues depositou o montante na conta de sua namorada, M.F.P., que passou a gastar a quantia. Pressionada a devolver o dinheiro, ela teria arquitetado a morte do namorado e chamado três comparsas para participar do crime”, explicou.
Na noite do homicídio, a vítima saiu de casa, no setor Flamboyant, informando ao pai que iria entregar um cartão de memória à namorada. Minutos depois, o pai ouviu sons semelhantes a disparos e, ao procurar pelo filho, o encontrou já sem vida.
As investigações da PCTO também revelaram que a mulher atraiu a vítima para uma área próxima, com árvores e um poste, onde os demais autores estavam escondidos. Ao chegar ao local, Alan encontrou apenas a namorada, momento em que os outros envolvidos surgiram e efetuaram diversos disparos.
Com o avanço das investigações, todos os envolvidos foram identificados. O inquérito foi concluído ainda em 2023 e encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que acolheu a denúncia e, após os atos processuais, realizou os julgamentos.
As sentenças foram proferidas na madrugada desta sexta-feira. Os réus que já estavam presos permaneceram custodiados e agora cumprem as penas impostas.
O delegado Heliomar Santos destacou que a decisão judicial consolida o trabalho técnico da equipe da 67ª Delegacia de Polícia. Segundo ele, as penas refletem a individualização das condutas e o papel de cada condenado em um crime que teve ampla repercussão em Miracema.
“Recebemos essa condenação de forma serena. As sentenças demonstram a seriedade com que a Polícia Civil do Tocantins conduz suas investigações, sempre em busca da verdade dos fatos. Trata-se de uma resposta satisfatória à sociedade de Miracema, que confia no trabalho da PCTO”, afirmou.
A autoridade policial também ressaltou a atuação conjunta com o Ministério Público, responsável pela denúncia e pela acusação em plenário.
“Após a conclusão das investigações, o inquérito foi enviado ao Ministério Público, que deu celeridade ao processo e, com atuação técnica, requereu a condenação dos acusados nos termos da denúncia, tese acolhida pelo corpo de jurados”, finalizou.
