Fernando Almeida

Em uma das noites de folia em Araguaína o ‘Cavalinho’ ‘relinchou’ por cerca de duas horas e, em seguida, saiu em disparada levando uma carga de dinheiro: 146 mil reais.  Já na quarta feira de cinzas o cidadão voltou a sua rotina, digo penitência: trabalhar e pagar os impostos, entre eles o exorbitante IPTU. A impressão é que nós somos cavalinhos para carregar nas costas tamanho peso nas ruas esburacadas da capital do boi gordo. Mas o que tem a ver o Cavalinho, Carnaval, Política, Cidadania e os enormes e profundos buracos de Araguaína?

Versão oficial

A explicação da prefeitura do município é que o gasto exorbitante com o Carnaval foi um investimento em Cultura, que o recurso foi destinado dentro da legalidade e que o mesmo não poderia ser remanejado a outra área como saúde, pois desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Ainda segundo a versão oficial, o aumento do IPTU obedeceu aos tramites legais e foi aprovado por unanimidade pela Câmara.  Então, como diz o senso comum, Lei é para ser cumprida e não questionada. Então o cidadão aragauainense para estar em dias com suas obrigações precisa pagar o IPTU com aumento de até 1000%.  Correto?

A ideologia da Lei

Antes de dar uma resposta simplista como ‘sim’ ou ‘não’ é necessário fazer uma reflexão filosófica sobre a instituição de cada Lei.  O pedagogo e filósofo brasileiro, Demerval Saviane,  certa vez afirmou que cada Lei tem sua ideologia. Ou seja, é elaborada por alguém e defende a determinados interesses.   No caso especifico do dinheiro gasto no Carnaval, cada vereador tem sua parcela de responsabilidade, pois o Orçamento foi aprovado pela Câmara Municipal destinando recursos para a Cultura que posteriormente foi ‘alimentar’ o ‘Cavalinho.’ Já no caso do IPTU, todos os vereadores também são responsáveis sim pelo aumento, na medida em que a “Planta de Valores Imobiliários” foi referendada por unanimidade pela própria Câmara. 

União x Independência

Pelo andar da carruagem, fica evidente que a Câmara trabalhou, mesmo que indiretamente, mais a favor da prefeitura do que do cidadão araguainense. Mas você pode argumentar que o Legislativo é independente do Executivo.  Claro que sim, pois a democracia é sustentada pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que são em tese independentes e convivem em harmonia. Ou seja, um não interfere no outro. Porém, a prática é diferente, principalmente a relação entre Executivo e Legislativo.  Quem tem a chave do cofre? Lógico que é o Executivo.  Lembram que a prefeitura de Araguaína presenteou os vereadores com os luxuosos móveis da Câmara?  Já viram que os vereadores vivem tirando fotos nas obras junto com o prefeito Ronaldo Dimas? Até parecem garotos propagada.  Mas o papel deles não é fazer pose ao lado do prefeito para tirar foto, mas fiscalizar os atos do Executivo e legislar para o bem comum da sociedade.  A impressão é que não temos legisladores em prol da sociedade, mas 17 funcionários da prefeitura. Pasmem!! Temos até um cargo intitulado líder do prefeito. E o líder da comunidade?  Não seriam os fiscais do Executivo?

Imprensa: Papel X ‘Papelão’

A imprensa tem apenas noticiado? Ou tem cumprido seu papel de informar a comunidade de tal forma que ela tenha subsídio para questionar os atos do poder público?  A imprensa tem cumprido apenas o papel de reproduzir a ideologia dominante e defender os interesses do poder público?  Como quarto poder, a imprensa tem desempenham o papel de William de Baskerville ( O Nome da Rosa-Humberto Eco)  para desvendar os mistérios e adentrar à biblioteca da Abadia de 1327?  Ou tens adotado a postura do monge Jorge para proteger a qualquer custo o conhecimento e evitar a difusão?

Cidadania e Educação

E você cidadão tem cumprido seu papel? A população também tem sua parcela de responsabilidade no que tem acontecido.  O exercício da cidadania não é apenas na hora do voto. A sociedade organizada pode sim acompanhar de perto o trabalho do vereador, questionar e fazer exigências. Afinal, a arma mais insignificante é o voto, pois quem define as eleições não são os eleitores, mas sim as coligações partidárias que fazem as negocia(tas)ções de forma que vai afunilando para o cidadão decidir apenas entre X ou Y.  A melhor arma do cidadão é a consciência advinda por meio da educação. Mas não uma educação de práxis em que o indivíduo aprenda apenas decodificar os signos linguísticos e dizer que Eva viu a Uva, mas sim aos moldes de Freire em que  saiba “ compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”

Redenção X Reprodução

Araguainense, chegou o momento de implantarmos uma educação revolucionária que sai do senso comum para consciência filosófica.  Caso contrário, vamos ver sempre o ‘Cavalinho’ alegórico fugir com a carga de dinheiro.  E nós, verdadeiros cavalinhos, ficarmos com a pesada carga tributária para desfilar debaixo chicote e espora no vazio, pelas esburacas ruas de Araguaína. Além deste martírio, ter que "levar" o prefeito Ronaldo Dimas no "lombo", 17 vereadores na "garupa", uma carrocinha cheia de secretários, chefes de autarquias, ‘sub-chefes de assuntos extraordinários esporádicos aleatórios’  e uma pilha de processos do IPTU.