O secretário de Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis, no norte do Tocantins, terá que deixar o cargo na prefeitura depois de ser flagrado participando de uma festa durante a pandemia de coronavírus. A saída deve ocorrer a partir desta quarta-feira (8) por causa de um acordo que José Júnior Neres da Silva fez com a promotoria de Justiça para não responder por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público, além de participar da festa o agente público usou as redes sociais para divulgar fotos e vídeos da confraternização, expondo e incentivando a aglomeração de pessoas.

Em uma das imagens publicadas, o secretário aparece ao lado de algumas pessoas, sem máscaras, e consumindo bebidas. No post ele escreveu: "Cansei dessa história de coronavírus. Hj em casa com elas [sic]."

A promotoria abriu um inquérito civil e concluiu que José Júnior praticou ato de improbidade administrativa por incentivar comportamento contrário ao que determinam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Tanto o governo estadual, quanto a prefeitura de Luzinópolis declararam estado de calamidade por causa do coronavírus, suspendendo eventos, reuniões e outras atividades que possam gerar aglomerações.

O promotor de Justiça Saulo Vinhal afirmou que o secretário “reconheceu que sua postura atentou contra princípios da administração pública, notadamente os deveres de juridicidade, decoro, moralidade e lealdade às instituições, os quais são inerentes ao cargo”.

Ainda conforme o Ministério Público, o secretário José Júnior, que também é gestor do Fundo de Saúde do Município, terá os seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não poderá comparecer à Secretaria de Saúde de Luzinópolis.

O acordo também obriga que o ex-secretário se abstenha de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde até 31 de dezembro de 2020. Ele também não poderá adotar comportamentos semelhantes, enquanto durar a pandemia, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

O MPE afirmou ainda que José Júnior autorizou a divulgação do acordo como forma de reparação dos danos morais coletivos.

O que diz o secretário

Pelas redes sociais o ex-secretário José Júnior afirmou que deixa a Secretaria de Saúde com dignidade e respeito. Ele agradeceu a oportunidade e disse esperar que o prefeito encontre um secretário melhor que atenda a população sem politicagem.

Em nota, o ex-secretário afirmou ao G1 que "em nenhum momento teve a intenção de desprestigiar a postura exigida para o cargo, contudo, diante dos fatos apresentados, considerando as diversas interpretações que possam ser consideradas, me atento a cumprir com todas as disposições impostas pelas instituições competentes, além de tornar público mais uma vez meu pedido de desculpas a toda sociedade Luzinopolina. Por fim, não posso deixar de reconhecer a imensa gratidão a toda equipe que me acompanhou e colaborou durante essa caminhada. Meus sinceros agradecimentos".