Principal norteador das diretrizes educacionais brasileiras, o Plano Nacional de Educação (PNE) traça metas a serem alcançadas no setor para os próximos dez anos, por todas as instituições do Brasil. Conforme o PNE 2014/2024, cada esfera do poder público (federal, estadual e municipal) tem objetivos específicos. Na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), foram criadas comissões paritária e técnica para estudo e elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE). No Tocantins, o Plano Nacional é a base das metas a serem planejadas no PEE.

De acordo com a diretora de Desenvolvimento da Educação Básica da Seduc, Malu Macedo, a expectativa é que até dezembro deste ano as equipes finalizem o trabalho de análise dos resultados do Plano Estadual de Educação para a elaboração de novo planejamento, já dentro do que está estipulado no PNE 2014/2024. “O Plano Nacional é composto por várias demandas para a educação do país. Dentro dele é proposto um conjunto de metas que todos devemos alcançar no prazo. Vai ser analisado tudo o que o Estado permeou, tudo o que foi desenvolvido e, a partir desta avaliação, vamos ter as propostas para o desenvolvimento do nosso Plano Estadual”, explicou.

Conforme a diretora da Seduc, as metas consideradas prioritárias pelo atual PEE estão sendo cumpridas pela gestão, como a garantia de ensino fundamental, a ampliação da capacidade de atendimento nos demais níveis de ensino e o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

Algumas das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação já estão sendo encaminhadas no Tocantins, principalmente nos quesitos de implantação da modalidade de ensino em tempo integral. “Nós somos o Estado com o maior índice de estudantes do ensino fundamental matriculados em tempo integral. E vamos ampliar esse número já até o próximo ano letivo. As sete grandes escolas estaduais de tempo integral que estão sendo construídas vão abrir 10,5 mil novas vagas no Tocantins”, disse a gestora. O plano também trata da valorização dos professores em todo o Brasil.

Conforme o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) e membro das duas comissões de estudos do PEE, Cicinato Mendes da Silva, o papel das comissões é importante para traçar as metas e acompanhar a execução de cada uma delas. “A comissão paritária é responsável por levantar dados e informações que irão subsidiar os estudos da comissão técnica, que é formada por técnicos da Seduc e do Conselho”, frisou.

O Plano Nacional

O Plano Nacional de Educação visa, entre outras metas, o aumento na oferta de educação infantil. Conforme o PNE, o objetivo é que até 2016, todas as crianças de quatro e cinco anos estejam matriculadas na escola; assim como a inserção de 50% das crianças de até três anos em creches.

Entre outros pontos, o Plano também diz respeito ao aumento nas notas do Índice Nacional de Educação Básica (Ideb) em todos os níveis.