O suplente de vereador Alcides Guimarães (PRB) acionou a Justiça para assumir a cadeira ocupada por Wagner Enoque (PSB) na Câmara  de Araguaína.  Ele ficou na suplência da coligação PRB-PTB na eleição municipal de 2016 e agora pediu à Justiça Eleitoral para declarar a perda do mandato de Wagner, alegando infidelidade partidária.

Alcides e Wagner concorreram às eleições municipais de 2016 pelo mesmo partido, o PRB. Enoque foi eleito com 1.102 votos e Alcides ficou na suplência com 569.  Ambos estavam no grupo de Valderez e de César Halum.  Mas, às vésperas da eleição, Wagner aderiu ao grupo de Ronaldo Dimas e Alcides permaneceu.

Depois do pleito, os dois permaneceram oficialmente no grupo político do deputado federal César Halum. Mas, nesta eleição suplementar de 2018, o titular da vaga e suplente seguem caminhos opostos.

Após 8 anos no PRB,  em março deste ano Wagner Enoque deixou a sigla e filiou-se ao PSB de Carlos Amastha, candidato a governador.  Já Alcides permaneceu ao lado de César Halum, que por sua vez se aliou a Mauro Carlesse (PHS), que também disputa o governo do estado.

Segundo a ação, Wagner se desfiliou do PRB em 27/03/18 e no dia seguinte, (28/03) já estava filiado ao PSB. Alcides alega na ação que a troca de partido ocorreu no intuito de concorrer uma vaga para deputado estadual nas eleições de outubro.

Cita ainda que a mudança se deu por livre escolha parlamentar e que Wagner deixou o partido sem apresentar justa causa. "Neste caso, por não apresentar justa causa para mudança de partido sem a consequente perda do mandato, resta materializada a conduta infiel a qual deve ser reconhecida e declarada pela justiça para fins de perda de mandato" argumenta a ação de Alcides.

Antes de sair, Wagner conseguiu um termo de anuência do PRB nacional para deixar o partido. O documento datado de 26 de março é assinado pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Benedito Lopes, que confirma a "justa causa para desfiliação".

"Reconhece a existência de animosidades partidárias e possui  reconhecida incompatibilidade ideológica em relação ao filiado Wagner Enoque (...) Declarando, ainda, que anui expressamente a desfiliação sem a perda do direito ao exercício do cargo eletivo [vereador], de forma irrevogável e irretratável." Consta no documento.

Na ação, Alcides alega que o PRB poderia pedir a decretação de perda de mandato de Wagner Enoque por desfiliação partidária sem justa causa no prazo de 30 dias. Como o partido não formulou o pedido, o interessado Alcides possui legitimidade para requer nos 30 dias subsequentes.

A ação chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) em Palmas no último dia 11 de maio.  Wagner já foi notificado, apresentou defesa e o relator do caso é o juiz do TRE, Agenor Alexandre da Silva.