A licitação para a construção de uma escola de tempo integral no setor Sussuapara I, em Miracema do Tocantins, foi publicada nesta quarta-feira (22 de julho). A obra, estimada em R$ 11.227.578,52, foi viabilizada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), após articulação com o Ministério da Educação para incluir o projeto no Novo PAC Educação.
Licitação
O aviso da Concorrência Eletrônica nº 8/2026, referente ao Processo nº 2044/2026, foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, na Seção 3, página 336.
A sessão para escolha da empresa responsável pela obra está prevista para o dia 7 de agosto. O certame está vinculado ao Termo de Compromisso nº 968158/2024/FNDE/Caixa e à Operação nº 1098137-3.
A escola terá capacidade para atender quase 500 alunos em tempo integral ou mais de 900 estudantes, caso funcione em dois turnos.
Estrutura da unidade
A inclusão da escola no Novo PAC ocorreu após atuação da senadora Dorinha junto ao Ministério da Educação. Com a publicação do edital, o município avança para a etapa de seleção da empresa que executará a obra.
O projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê uma escola térrea com 13 salas de aula, área construída de 1.887,26 metros quadrados e área total de ocupação de 4.112,50 metros quadrados.
A estrutura será implantada em um terreno de 6,8 mil metros quadrados e foi projetada para atender estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.
Modelo da escola
Além das salas de aula, o modelo do FNDE contempla espaços destinados às atividades pedagógicas, administrativas, esportivas e de alimentação.
A nova unidade permitirá ampliar a rede pública de ensino de Miracema e atender à demanda educacional da região do setor Sussuapara I.
Declaração
A prefeita de Miracema, Camila Fernandes (Republicanos), destacou a importância da obra para o município.
"É uma obra que será fundamental para a nossa educação pública. Eu e Miracema somos muito gratos à senadora Dorinha por ter trabalhado para incluir a nossa nova escola no PAC da Educação. Miracema avança no cuidado do futuro daquilo que temos de mais precioso: as nossas crianças e jovens", afirmou.
