Um corredor repleto de pacientes, com algum tipo de lesão óssea, sobre macas frias. Mães e pais de família distantes de casa há meses devido a uma extensa fila de espera. Pessoas das mais diferentes idades, inclusive centenárias, perdendo saúde enquanto aguardam uma intervenção ortopédica. Esta foi a realidade encontrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) durante uma vistoria realizada no setor de ortopedia do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 20.

A partir desta ação foi levantado que, atualmente, cerca de 1200 pacientes esperam por uma cirurgia ortopédica no HGP. Ou seja, algo em torno de 24% de um total aproximado de cinco mil pessoas que estão na fila de espera por cirurgias na unidade hospitalar, isto considerando as 19 especialidades distintas oferecidas, dentre cardiológicas, oncológicas, neurológicas e outras.

Meio ano de espera

Uma destas pacientes da ortopedia, que preferiu não ser identificada, afirmou já estar internada há seis meses no HGP após sofrer um acidente de moto e ter a perna esquerda fraturada em diversos pontos. Ela alegou, ainda, que a demora se deve principalmente aos constantes adiamentos da cirurgia à qual precisa ser submetida.

"Disseram que tinham duas pessoas na minha frente na fila, mas, como sempre, terminam dizendo que chega alguém de emergência e pula na frente. Nisto eu já estou aqui há seis meses e várias vezes eu fiquei de jejum porque disseram que eu ia ser operada e nada aconteceu. É um absurdo; muito difícil, principalmente para quem é mãe de família e precisa cuidar dos filhos", externou.

Riscos à saúde

Há mais de uma semana internado no corredor do HGP, sobre uma maca, Clemilton Chagas chegou com uma fratura no punho esquerdo e, durante a internação, contraiu outro problema de saúde.

"Eu estou há oito dias nesta maca, no corredor do hospital. Quando eu cheguei, o meu único problema era no punho, que quebrei caindo do telhado. Depois que me deram uma medicação, as minhas pernas começaram a coçar e estão cheias de bolhas enormes; nem andar eu consigo mais direito. Eu vim para me tratar e só fizeram piorar a minha vida aqui", desabafou.

Medidas da DPE-TO

Coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques explicou que o cenário encontrado no HGP é caótico, mas isto não se deve a falta de recursos.

"O que a gente percebe no hospital é uma desordem pela falta de salas cirúrgicas, de leitos, de materiais e de organização da escala de profissionais para realizarem as cirurgias. E existe o dinheiro no Estado, mas ele é mal gerenciado. Nós até já entramos com uma ação na Justiça questionando o remanejamento de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Muitas vezes, os gestores anulam orçamentos ou despesas e remanejam estes recursos do SUS para outras pastas", ressaltou o Defensor Público.

Ainda segundo Arthur Pádua, a DPE-TO já movimenta ações contra o Estado visando normalizar os atendimentos no HGP em todas as especialidades.

"As ações civis públicas que estão em curso são focadas na organização total dos serviços, garantindo infraestrutura mínima para que cada especialidade possa operar dentro de uma normalidade, dando vazão às filas. E, hoje, o HGP possui filas de urgência, o que é um absurdo, do ponto de vista legal, pois, pela regra, estes pacientes deveriam ser atendidos em 24 ou 48 horas, mas seguem sendo tratados de forma desumana. O Estado adora falar que são pacientes eletivos, mas isto não é verdade", enfatizou o coordenador do Nusa.

Por fim, o Defensor Público destacou que, no final do mês, a Justiça irá apresentar algumas respostas judiciais para a má gestão do HGP.

"Já temos estas ações judiciais em curso e aguardamos pelo dia 27 agora [novembro], quando teremos algumas audiências específicas sobre estas filas para verificar o que pode ser feito e qual será a atitude do juiz perante os gestores do Estado que descumpriram todos os prazos acordados, ignorando ordens judiciais", afirmou Arthur.

Para a promotora de justiça Maria Roseli, além dos problemas sistêmicos relativos à falta de abastecimento adequado e processos de trabalho inadvertidos, a situação encontrada no HGP, especificamente, na ortopedia, retrata violação do direito fundamental à saúde e direitos humanos, além do fato de que a demora excessiva na assistência poder configurar crime e prática de improbidade administrativa, vez que a internação, em muitos dos casos, se dá como uma "hotelaria", ou seja, sem resolutividade, e o que é pior, sem previsão para a solução das demandas. Como a matéria encontra-se judicializada tanto na Justiça Federal quanto na Justiça Estadual, urgem medidas mais rígidas por parte do Poder Judiciário, de modo que, por meio da atuação conjunta, faremos as proposições nesse sentido.

Nota da Sesau: HGP realiza cerca de 10 mil cirurgias por ano

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reconheceu que há grande demanda de atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) em especial na área da ortopedia. "Das 900 cirurgias/mês, cerca de 10 mil cirurgias/ano, 300 cirurgias são realizadas somente da ortopedia no mês, ou seja, 3.600 são cirurgias ortopédicas realizadas por ano no hospital, o que demonstra que a equipe está trabalhando diuturnamente."

Segundo a nota, a maioria desta demanda é de usuários vítimas de acidentes de trânsito. Para conter isso, a SES está trabalhando junto aos órgãos de Segurança e Trânsito a fim de estimular campanhas de conscientização e educação no trânsito e consequentemente reduzir estes índices. "Um paciente politraumatizado por um acidente de trânsito leva em média seis meses de internação e realiza diversos procedimentos cirúrgicos, ocupando leitos e salas cirúrgicas por longos períodos."

Explicou também que alguns problemas encontrado na demora dos atendimentos da Unidade é a indicação de órteses e próteses não padronizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que faz com que tenha que se abrir processos de compra especificios para este tipo de produto aumentando o tempo de espera para o atendimento do paciente. "A SES está padronizando junto às equipes médicas todos os equipamentos utilizados para dar agilidade aos processos de compras."

A Secretaria esclareceu que o HGP atualmente as seis salas cirúrgicas da Unidades são insuficientes para atender a demanda, mesmo trabalhando 24h por dia. "Para sanar este problema o Governo do Estado está buscando a liberação do bloqueio judicial de R$ 32 milhões retidos na Operação Ápia da Polícia Federal, que poderão ser usados para a conclusão da obra de ampliação do HGP, que inclui 10 novas salas cirúrgicas que darão rapidez ao atendimento dos pacientes."

O Governo do Estado lamenta a demora no atendimento dos usuários, mas garante que todos os esforços estão sendo realizados para melhor atender a população, exemplo disso é a utilização dos hospitais do entorno da Capital (Porto Nacional e Paraíso do Tocantins) para realização das cirurgias ortopédicas e de outras especialidades nos finais de semana, liberando leitos e salas cirúrgicas no HGP.

Por fim a Secretaria ressaltou que o HGP junto com sua equipe de profissionais é referência em atendimentos de alta complexidade e vai continuar realizando todos os esforços para atender a todos da melhor forma possível, dando prioridade às cirurgias de alta gravidade e maior risco de morte como as urgência e emergência. As demais são reguladas de acordo com a classificação clínica de risco, obedecendo a critérios como a complexidade, gravidade do caso, idade e tempo de internação. Enquanto não são realizados os procedimentos os pacientes seguem internados sob os cuidados da equipe multiprofissional da unidade.