Após reivindicações do vereador Fraudneis Fiomare, na sessão de terça-feira, 5, a sociedade araguainense compareceu à Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 6, e sensibilizou os demais vereadores que mudaram o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Wagner Rodrigues, que aumentava a carga tributária.
De acordo com o vereador Fraudneis Fiomare o texto original aumentava a carga tributária dos usuários dos serviços cartorários, dos consumidores dos serviços lotéricos e dos microempreendedores individuais.
“Após discussões e debates entre todos os 17 vereadores, não tenho dúvidas que a população teve vários benefícios”, declarou Fiomare citando os principais. De acordo com o parlamentar, o primeiro foi garantindo o desconto de IPTU com mudanças nas datas de vencimento do IPTU.
“O desconto de 35% era válido para quem pagasse o imposto até janeiro e mudamos para fevereiro, 25% era fevereiro e adiamos para março e benefício de 10% para quem pagar até abril”, explicou.
Segundo o vereador, o que mais chamou sua atenção no projeto de lei foram os parágrafos que se referiam aos microempreendedores individuais (MEI’s). “Apresentamos uma emenda e retiramos o texto que obrigava os MEIs a emitirem notas fiscais de todos os serviços executados”, lembrou.
Outro ponto importante que a Câmara Municipal, com apoio do vereador Fraudneis Fiomare, solicitou mudanças no projeto de lei foi no aumento dos impostos para casas lotéricas e cartórios.
“Fizemos um acordo em apoio e defesa das categorias e conseguimos baixar o percentual de aumento. A rede de hotéis, que estava pagando 4%, aprovamos o texto que baixava para 2%, os impostos das loterias estavam indo para 5% e baixamos para 4%, cartórios estava subindo para 5% e fechamos em 3,5%”, explicou Fiomare.
Durante a sessão, Fraudneis ressaltou ainda a importância da participação de todos os colegas do Legislativo Municipal. “Ficamos dois dias discutindo o projeto em plenário, com a presidência da casa e ouvimos os representantes de todas as categorias para chegarmos em um consenso”, frisou.
A Câmara Municipal deve sempre ouvir a voz das ruas. É nela que a democracia é construída. Quem ganha não somos nós, vereadores, mas o povo de Araguaína que vai pagar menos impostos”, finalizou Fraudneis.
