De acordo com as resoluções nº 2878/01 e nº 3. 402/ 2006 do Banco Central, os beneficiários do INSS tem direito a um cartão benefício gratuito, ou seja, sem a cobrança de qualquer tarifa.

Crianças com problemas cardíacos são atendidas com procedimentos sem necessidade de transferência para outros estados

A ação visa garantir a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação, durante o período da pandemia