Esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos

Os dados foram divulgados no mês em que a Lei Maria da Penha completou 16 anos.

O livro traz textos poéticos para o lugar onde sempre deveriam estar: sobrepostos nas belas fotos de paisagens e recantos incomparáveis e únicos.

O piso salarial já entrou em vigor imediatamente após a publicação da lei.

Iniciativa, que envolve Cooperativa e comunidade, contempla pessoas em vulnerabilidade social e instituições filantrópicas

Entre as atividades da força de segurança da Prefeitura de Araguaína estão prisões, atendimento em acidentes de trânsito, apoio aos órgãos públicos e outras ocorrências

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família

O crime ocorreu em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, em 2015