Medida serve para que a ele possa ter acesso à íntegra do processo.

Recurso, que seria repassado no decorrer do ano, foi antecipado para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios para a população tocantinense

Alegação é de que há dúvidas sobre o prazo porque a própria AL e a comissão estão de recesso.

Termo de cooperação técnica que viabiliza o repasse direto dos recursos do PNATE para os municípios também foi assinado