A nova lei consolida o regime jurídico aplicável às três metrópoles, em conformidade com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015).

Estreante na Câmara, Lucas Campelo já mira vaga em Brasília

A sentença é do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Comarca de Augustinópolis, desta terça-feira (10/2) e também determina a suspensão dos direitos políticos e a perda de funções públicas.

Lei Complementar nº 172, de 11 de fevereiro de 2026, que institui a Região Metropolitana de Araguaína e regulamenta as Regiões Metropolitanas de Palmas e de Gurupi, será publicada no Diário Oficial do Estado

Câmara Municipal de Araguaína entrega moção de aplauso ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, durante a sessão solene de abertura do ano legislativo.

Prefeito de Araguaína aproveitou o momento para destacar próximos investimentos do Município

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Sessão solene reuniu autoridades municipais, estaduais, imprensa e público em geral