Decisão suspende a entrada de novos presos até que a unidade retorne ao limite de 130 vagas e determina que o Estado apresente plano para reduzir a superlotação.
Túlio Araújo Santos, 27 anos, era morador de Piçarra (PA) e filho de servidores do município. O carro com o corpo dele foi localizado na rodovia TO-164.