Ramila Macedo
Após audiência pública realizada em Palmas, nesta quarta-feira, 10, a Justiça determinou que o governo estadual encaminhe os pacientes da radioterapia de Araguaína para Goiânia (GO). Cerca de 80 pessoas tiveram o tratamento contra o câncer interrompido depois que a única máquina de radioterapia do Estado quebrou.
Na audiência ficou estabelecido que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) tenha cinco dias úteis para encaminhar os pacientes ao Centro Brasileiro de Radioterapia, Oncologia e Mastologia (CEBROM) na capital goiana. O estado deve arcar com a hospedagem, alimentação, transporte e suporte hospitalar necessários. A Sesau informou que está previsto para iniciar as transferências de pacientes na próxima quinta-feira, 18, começando pelos casos mais prioritários.
A contratação do serviço de radioterapia privado será realizada por um prazo de 180 dias e a Sesau terá um custo médio de 400 mil reais mensais para atender cerca de 80 pacientes, até que o aparelho em Araguaína seja consertado.
A Sesau chegou a anunciar que os pacientes fossem transferidos para Imperatriz (MA), mas que “devido às dificuldades de hospedagens e apoio hospitalar necessários optou-se por encaminhar os pacientes para Goiânia” explicou o secretário Marcio Carvalho da Silva Correia.
Na audiência, a Justiça também determinou que num prazo de 75 dias, o equipamento de radioterapia seja consertado. A Sesau pediu ao judiciário autorização de dispensa de licitação para a compra do Tubo Acelerador de Elétrons – modelo Siemens, peça que precisa ser substituída no equipamento de Araguaína, mas que a Secretaria não está encontrando fornecedores para apresentar propostas necessárias para rito normal de licitações, nem mesmo a própria fabricante Siemens está fornecendo.
A pasta informou que a uma única empresa que apresentou proposta foi a Medintec Latin America LTDA., depois de muitas tentativas, no valor de R$ 546.975,00.
Já os pacientes que irão iniciar o tratamento, serão encaminhados para Barretos/SP. O secretário da Sesau disse que o Hospital de Barretos só aceita pacientes que ainda vão começar o tratamento. Até o memento, três que estavam com o planejamento de radioterapia pronto já foram encaminhados.
Participaram da audiência de autocomposição na 2ª Vara de Feitos da Fazenda o juiz, Agenor Alexandre da Silva, a promotora de justiça, Ceres Gonzaga de Rezende Caminha, o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques, a procuradora do Estado, Agripina Moreira, o Secretário de Estado da Saúde, Márcio Carvalho da Silva Correia, a supervisora de Atenção Oncologica da Sesau, Andreia Maria Santos dos Santos, a coordenadora de Atenção Especializada da Sesau, Márcia Cristina Godoy Siqueira, o físico da Sesau, Nelson Pereira Abbare e o Assessor da Sesau, Luiz Antônio da Silva Ferreira.
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