Fernando Almeida/Araguaína Notícias
Um grupo formado por cerca de 400 mulheres criou a Associação de Mães que Amam (AMA) para cobrar do Governo do Estado a construção de uma UTI Pediátrica em Araguaína. Na tarde de ontem (28) integrantes do movimento usaram a tribuna da Câmara pare reforçar as cobranças.
Mobilizadas, as mães lotaram o auditório da Câmara e mostravam cartazes em apelo a causa. “Lágrimas foram derramadas por pais que perderam seus anjinhos. Quantas mais rolarão? UTI pediátrica Já!,” dizia o cartaz. “Cadê a verba destinada para a UTI pediátrica? Araguaína, mais do que respeito, merece respostas!!”, reforçava o outro.
As mães exigem que o Governo do Estado cumpra a liminar que o obriga a instalar seis leitos de UTI pediátrica em Araguaína. A decisão proferida pela Juíza Juliane Marques, da Comarca de Araguaína, foi proferida em março de 2015.
Entretanto, segundo Leticia Bitencourt, representante da Comissão de Saúde da OAB-Tocantins, providências ainda não foram tomadas “Eles [Estado e Município de Araguaína] já foram intimados e então há uma desobediência a essa ação judicial por parte do Estado e do Município de Araguaína. Ele se apoio na inércia para não cumprir com sua parte .”
Mortes no HMA
Relatório da Secretaria Municipal de Saúde (20/01/2014) encaminhado ao Ministério Público Estadual aponta que entre 2011 e 2013, morreram 97 crianças no HMA. No ano de 2010 constam 18 óbitos de crianças, que aguardavam atendimento ou condições técnicas para transferência.
No entanto, o número de crianças mortas é bem maior. Renata Leal, uma das integrantes da AMA, afirmou ao AN, que de 2013 até 2016, mais de 100 crianças perderam a vida por falta de UTI Pediátrica. “O prazo do governo [cumprir a decisão judicial] se encerrou em outubro de 2015. E que queremos é justamente que os vereadores cobrem junto a nós para que o governo cumpra essa sentença.”
A reportagem, Maira Carneiro de Brito, relatou os prejuízos pela falta de UTI e cobrou ação do estado. “Aconteceu recentemente, uma bebê de dois meses de idade que precisou ser transferida e ao chegar em Palmas faleceu.” Ela ainda ressaltou que as mães unidas foram à Câmara como cidadãs para pedir ajuda no sentido do Estado cumprir a Lei.
Posterior às discussões, a Câmara elaborou um documento assinado pelos 17 vereadores para enviar ao Governador Marcelo Miranda e cobrar a implantação dos seis leitos de UTI em Araguaína.
Resposta da Sesau
Em nota ao AN, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que está em andamento a implantação de 10 leitos em Araguaína. Entretanto, não deu prazo para que isso ocorra. A Sesau “está trabalhando para acelerar a instalação de 10 leitos de UTIP na cidade, que já estão previstos no Plano Plurianual (PPA) da Saúde” diz.
Também acrescentou que “para definir o local de instalação dos leitos, já iniciou as negociações com a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, que administra o Hospital Infantil Municipal, com o Hospital Dom Orione e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra o Hospital de Doenças Tropicais (HDT).”