A menos de uma semana para encerar 2017, o AN fez as contas sobre a arrecadação do município de Araguaína. Em comparação ao previsto na Lei Orçamentária Anual-LOA-2017, a frustração de receita chega à casa dos R$ 76,4 milhões.  O que mais pesou foi a redução dos repasses referentes a convênios do Governo Federal.

Os dados são da Controladoria do Município e foram divulgados no Portal da Transparência.  A previsão para 2017 era arrecadar o montante de R$ 445,6 milhões, mas até a manhã desta sexta-feira (22) a arrecadação estava em R$ 369,4 milhões. Portanto, R$ 76,4 milhões aquém do esperado.

Na receita tributária, do próprio município, a arrecadação chegou bem próximo ao estimado. O previsto era R$ 63,5 milhões e o consolidado chegou a R$ 52,7 milhões, diferença de R$ 6,1 milhões.  De IPTU a entrada chegou a R$ 11,2 milhões e a previsão era de R$ 13,8 milhões.

Já os recursos federais tiveram maior queda do repasse, salvo a área da saúde que registrou aumento.  A previsão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) era de R$ 72 milhões, mas até o momento chegou aos R$ 58,6 milhões, saldo negativo de R$ 13 milhões. Já o Fundeb previa destinação de R$ 58,5 e superou a previsão em R$12, 6 milhões, chegando aos R$ 71,2 milhões.

Os convênios com o Governo Federal foram os que mais deixaram a desejar.  Dos R$ 58,7 milhões previstos, apenas R$ 8,7 milhões foram repassados. Isto é, uma frustração de R$ 52, 1 milhões.  No final das contas, o Governo Federal repassou R$ 59,6 milhões a menos que o esperado.

Em relação aos repasses estaduais chegaram próximos da expectativa. Dos R$ 79, 1 milhões (IPVA e ICMS), houve repasse de R$ 76,5 milhões e a diferença foi R$ 5,9 milhões.  Já no convênio estadual a expectativa era irrisória e foi superada. A previsão era de R$ 1 milhão e a prefeitura recebeu R$ 3,1 milhões.

Apesar de não atingir a meta de arrecadação, que era de R$ 445 milhões, a previsão ficou dentro da margem aceitável pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE. O órgão aceita que a receita possa ficar até em 65% do estimado. Já a previsão para 2018 é de uma arrecadação de R$ 554 milhões, 24% a mais que o previsto em 2017. Esta receita já inclui o empréstimo da CAF e parte dos recursos do Ministério da Cidade para o Aeroporto de Araguaína.

http://araguainanoticias.com.br/noticia/35776/orcamento-de-araguaina-para-2018-preve-arrecadacao-de-r-554-milhoes-r-108-milhoes-mais-que-2017/