Notícias

Bolsonaro publica MP para elevar salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro de 2023

O novo valor foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer em 1º de janeiro de 2023.

O reajuste promovido pelo atual presidente é o primeiro, em seus quatro anos de mandato, acima da inflação
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) nesta segunda-feira (12) em que eleva o salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00, a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor já estava previsto no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto.

O aumento poderá ser maior, segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de orçamento do governo de transição. Poderá chegar a R$ 1.320,00 no próximo ano.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu, se eleito, aumentar o mínimo para R$ 1.400,00. A MP terá de ser votada pelo Congresso Nacional.

O reajuste promovido pelo atual presidente é o primeiro, em seus quatro anos de mandato, acima da inflação. O ganho real de 1,5% se dá porque foi revista para baixo da previsão de inflação este ano, estimada em 5,81% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente antecipou em 19 dias a publicação da MP, o que costuma ocorrer no último dia do ano. A publicação da MP, em edição extra do Diário Oficial da União, é feita no dia em que o presidente eleito Lula será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).