Mais de 70 famílias da comunidade camponesa Taboca em Babaçulândia estão sendo despejadas

Teve início na manhã desta quarta-feira, 20, a ação de reintegração de posse das cerca de 70 famílias da comunidade camponesa Taboca, situada em Babaçulândia (TO). Segundo a Pastoral da Terra, cerca de oito viaturas da Polícia Militar (PM) partiram de Araguaína em direção ao local do despejo. Caminhonetes do pretenso proprietário da área também seguiram o comboio policial.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informou que acompanha a situação destas famílias para que tenham seus direitos preservados.

A Defensoria disse que apesar de tentar impedir a ação protocolando vários pedidos no juízo de Wanderlândia, onde tramita a ação possessória, assim como a manifestação de diversas instituições sobre a situação da área, a decisão judicial foi mantida.

"Como último recurso ao ato de reintegração de posse, um Mandado de Segurança foi ajuizado no Tribunal de Justiça do Tocantins argumentando que o cumprimento de reintegrações de posse coletiva em conflitos fundiários deve ser precedido de uma série de atos preparatórios a serem garantidos pelo Estado, que no caso não estão sendo observados pelas autoridades, mas o pedido não foi atendido, após ser analisado nesta quarta-feira". Informou a DPE.

Como são muitas pessoas, a ação levará mais alguns dias para ser concluída pela Justiça, com apoio do Comando da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e acompanhada por servidores do Núcleo Aplicado das Minorias e Ação Coletivas (Nuamac) de Araguaína, bem como integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições que atuaram conjuntamente na luta em defesa das famílias da comunidade Taboca.

Segundo a CPT, as famílias da comunidade Taboca já estão completamente estabelecidas na região e parte da produção das plantações ? arroz, feijão, mandioca, farinha de puba, abóbora entre outros ? abastece o município de Babaçulândia. Além, de no local, existir, há cerca de um ano, um projeto de pesquisa na linha da agroecologia da comunidade em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).