Fernando Almeida
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Tocantins determinou nesta quinta-feira, 24, à empresa Facebook Serviços On-line do Brasil a retirada de “propaganda eleitoral negativa” contra o candidato Sandoval Cardoso. A decisão liminar foi expedida pelo desembargador Euripedes Lamounier, relator do processo.
Teor do conteúdo
Segundo a decisão, o perfil no Facebook identificado como Nando Vieira, “se valendo de atos ilícitos, veicula imagens, montagens e informações sobre o candidato Sandoval Cardoso”. Relata ainda que na imagem Sandoval aparece vestido de roupas de estampa que se assemelha a pele de onça onde considera sujeito passivo de reprovação. Outro ponto é que, segundo consta na decisão, a montagem faz direta veiculação de Sandoval ao desvio do Igeprev.
Confira a decisão (Aqui)
Segundo a assessoria de Sandoval, as postagens “atribuem atitudes criminosas ao candidato.” Já o perfil do Facebook (Nando Vieira) será devidamente identificado em fase posterior do processo para responder civil e criminalmente pelo abuso, segundo informou o advogado da coligação Leandro Manzano.
Recado aos internautas
“A internet é um território livre para que todos expressem a sua opinião política, sem, no entanto, atribuir aos candidatos crimes que eles não cometeram. Estaremos atentos a esses abusos, como forma de garantir o debate em alto nível”, esclareceu o advogado.
O significado das imagens
A caracterização de Sandoval com onça, fato referência fotos do politico, divulgadas em 2010, ao lado do felino abatido. Uma delas mostra Sandoval com uma arma em punho ao lado da onça pintada morta. O animal é caça roibida por lei, por se tratar de espécie em risco de extinção. Na época, o gabinete confirmou a autenticidade das fotos, mas negou que Sandoval tenha abatido a onça. As imagens são atribuidas ao ano de 2002.
Já o termo Igeprev se refere ao escândalo, descoberto em 2012, no Instituto de Gestão Previdenciária dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. A investigação da Polícia Federal aponta para um rombo de 500 milhões de reais. Parte dos prejuízos teriam acontecido na época em que Eduardo Siqueira Campos, filho do ex-governador Siqueira Campos, era Presidente do Comitê Gestor do IGEPREV. Na imagem ‘proibida’ a referência de Sandoval ao Igeprev se deve ao fato de Sandoval ser o candidato apoiado pelo grupo de Siqueira.
O outro lado
Em nota divulgada no Facebook, Nando Vieria assume que postou a imagem, ressalta que não é de sua autoria e diz que o Tocantins é dominado pelas oligarquias políticas. Ainda classifica o processo como perseguição política, coação e homofobia.
Diz o trecho da nota: (Confira na íntegra)
-Quero dizer a sociedade tocantinense que não me intimidarei que sou um cidadão vítima do velho sistema de perseguição e coação desse sistema governamental regido pela chibata e espora. Querem calar os cidadãos, querem me calar. Agora eu pergunto: porque não processar a todos que compartilharam em suas linhas do tempo a charge? Porque somente eu? Um homem transexual do interior, isso é no mínimo homofobia, discriminação... Querem me pegar como bode expiatório e se necessário provarei na justiça e para toda a sociedade que não fui eu o responsável por ter criado a charge.
