O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade decorrente de discursos e postagens em redes sociais de cunho homofóbico por parte dos vereadores de Araguaína Sargento Carneiro, Marcos Duarte e Ygor Cortez.
O fato envolvendo o Sargento Jorge Carneiro teria ocorrido no dia 10 de maio, quando o vereador subiu à tribuna da Casa de Leis e se dirigiu a um profissional da imprensa utilizando comentários preconceituosos, buscando diminuí-lo por conta da sua identificação de gênero.
Por condutas semelhantes, desta vez em manifestações em redes sociais, outros dois vereadores, Marcos Duarte e Ygor Cortez, foram notificados a prestarem esclarecimentos sobre as postagens.
Nos mesmos procedimentos, foram expedidas recomendações para que os parlamentares façam a retratação do discurso e mensagens. O documento propõe, ainda, que sejam celebrados com o Ministério Público Acordos de Não Persecução Civil, para reparação do dano moral coletivo, em valor a ser discutido durante audiências extrajudiciais.
O promotor de Justiça Gustavo Schult Junior representou ao presidente da Câmara, a fim de que seja avaliada a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar, com o propósito de apurar a responsabilização política por quebra de decoro parlamentar. Cópias foram encaminhadas à Promotoria de Justiça com atribuição criminal, para eventual responsabilização penal.
O que dizem os citados
O vereador Ygor Cortez refirma seu posicionamento contra a postura da Ascom da Prefeitura de Araguaína por entender que o perfil institucional do município pode ser contestado por qualquer cidadão.
Ressalta ainda que não cometeu crime de homofobia, mas sim exerceu seu direito constitucional de se manifestar.
Sobre documento do MP por ele recebido, o mesmo pede apenas uma manifestação sobre a ciência dos fatos, e isso se houver interesse do Vereador.
O parlamentar se referia ao documento encaminhado a ele. Já a recomendação de retratação consta no documento enviado ao presidente da Câmara, vereador Gideon Soares.
