O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador de Araguaína, Marcos Duarte (SD). 

O procedimento ocorreu após ele chamar o colega, vereador Soldado Alcivan (PP), de “negro de alma branca”. A declaração foi dada na tribuna da Câmara na última segunda feira, 21, ao fazer o discurso de gratidão pela eleição à presidente da Câmara.

Ao se dirigir ao recém-eleito 1º secretário, Alcivan, Marcos fez a declaração polêmica. “Soldado Alcivan é um dos principais articuladores dessa chapa aí. Esse negão aí é um negro de alma branca. É um negro bom e já vai sair na imprensa amanhã como o ministro Barroso disse ao ministro Joaquim Barbosa [no STF].”

Diante disso, nesta terça-feira, 21, Alcivan usou a tribuna da Câmara, se manifestou sobre o assunto. Ponderou não ter visto maldade nas declarações do colega, mas frisou que foram preconceituosas e reforçou o combate ao racismo. 

Além da repercussão, o caso foi denunciado ao Ministério Publico Estadual, que por sua vez, instaurou procedimento para apurar. Em nota, informou que pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribuna do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar. 

Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Em nota, o vereador Marcos Duarte informou que o termo “alma branca” usado em sua fala não foi como uma forma pejorativa e que em nenhum momento fomentou o racismo. Mas de qualquer forma pede desculpas ao amigo vereador Soldado Alcivan e a todos aqueles que se sentiram ofendidos.

“Diferente do que o Ministério Público do Tocantins divulgou por meio de sua assessoria, o vereador ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento de investigação.”