Com o início de mais um semestre letivo em muitas escolas, pais e responsáveis aproveitam para renovar o material escolar dos filhos. Lápis, canetinhas, colas e demais itens compõem um universo colorido e variado que anima a criançada. Contudo, antes de sair às compras, é fundamental observar alguns cuidados para garantir a segurança das crianças.

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça a importância de adquirir produtos certificados. Materiais escolares sem procedência confiável podem oferecer riscos à saúde, como toxicidade e outras ameaças.

Segundo o presidente da Agência, Ronan Dorneles de Sousa, “existe uma legislação metrológica referente a vinte e cinco artigos escolares, e compete ao Inmetro testar se a mercadoria atende aos requisitos previstos nos regulamentos para evitar acidentes e oferecer segurança à sociedade”.

Testes laboratoriais garantem segurança no uso do material escolar

Os testes realizados pelo Inmetro analisam aspectos como toxicidade — fundamental já que muitos materiais podem ser levados à boca, inalados ou ingeridos acidentalmente — além de verificar bordas cortantes e pontas perigosas dos objetos. O objetivo é assegurar o uso seguro dos artigos.

Atualmente, 25 tipos de produtos escolares são submetidos a esses testes e devem ostentar o Selo Inmetro. Entre eles estão:

• Apontador

• Borracha e ponteira de borracha

• Canetas (esferográfica, roller, gel, hidrográfica)

• Giz de cera

• Lápis (grafite e de cor)

• Lapiseira

• Marcador de texto

• Cola (líquida ou sólida)

• Corretor adesivo e em tinta

• Compasso

• Curva francesa

• Esquadro

• Normógrafo

• Régua

• Transferidor

• Estojo

• Massa de modelar e massa plástica

• Merendeira/lancheira com ou sem acessórios

• Pasta com aba elástica

• Tesoura de ponta redonda

• Tintas diversas (guache, nanquim, pintura a dedo, aquarela)

O Selo de Identificação do Inmetro funciona como uma certificação de que o produto está apto para comercialização e atende aos padrões de segurança. O presidente da AEM lembra que, além do selo, é essencial exigir a nota fiscal, priorizando a compra em estabelecimentos formais. “Itens vendidos em plataformas digitais também devem apresentar o Selo Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra”, alerta.

Dicas importantes antes de comprar material escolar

• O Selo Inmetro deve estar fixado na embalagem ou diretamente no produto.

• Para itens vendidos a granel, como lápis e borrachas, a embalagem expositora deve conter o selo e estar próxima ao produto.

• Evite comprar em comércio informal, pois não há garantia de procedência e segurança.

• Guarde sempre a nota fiscal como comprovação de origem — é um direito do consumidor.

• Caso encontre produtos sem o Selo Inmetro no mercado formal, denuncie à Ouvidoria da AEM pelo telefone (63) 99973-5520.

• Em caso de acidentes relacionados a artigos escolares ou outros produtos, registre a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) pelo site www.inmetro.gov.br/sinmac.