O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), enviou à Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça orçamentária para o próximo ano, foi protocolada na última sexta-feira (8) e estima arrecadação de R$ 554 milhões (554.302.267,00). Um aumento de 24,37% (R$ 108 milhões) em relação a 2017, quando foi previsto R$ 445 milhões.
A Lei Orçamentária Anual prevê a arrecadação e fixação de despesas para o exercício financeiro seguinte. É o planejamento da Prefeitura que indica quanto e onde gastar o dinheiro público pelo período de um ano.
Fontes de receitasSegundo o documento, o montante de R$ 554 milhões será oriundo de quatro fontes de receitas. A estimativa da prefeitura é que R$ 485 milhões seja de receita corrente. Isto é, de tributos, taxas e impostos. Já R$ 93,9 milhões são de receita de capital-provenientes de operações de crédito, da alienação de bens, da amortização de empréstimos.
A terceira fatia da receita, na ordem de R$ 31 milhões, são recursos federais, oriundos do Fundeb. E o montante de R$ 6 milhões é de receitas correntes intra-orçamentárias. Ou seja, receitas correntes de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades.
Destinação dos recursosConforme levantamento do AN, desta vez a gestão Dimas dividiu o orçamento em 19 áreas/pastas. Também repetiu a dose de anos anteriores, mantendo os maiores investimentos para três pastas: Educação, Cultura Esporte e Lazer; Secretaria de Infraestrutura e Saúde.
A secretaria Educação, Cultura Esporte e Lazer pela segunda vez na gestão Dimas recebeu o maior orçamento. Para 2018 estão previstos -- R$ 155,6 milhões (155.608.560,00) ou 28% do total orçamento. Bem maior que os R$ 121 milhões previsto em 2017.
Já a secretaria de Infraestrutura receberá a segunda maior fatia do orçamento, previsão de R$ 124 milhões ou 22% de todo o orçamento. Seguido pela Saúde, com 121 milhões, 21% do total da estimativa de receita. Juntas, as três áreas concentram 71% de toda a previsão de arrecadação para 2018.
Para 2018, chama a atenção o orçamento para a Agência Municipal de Segurança Transporte e Trânsito (ASTT), que recebeu um incremento de quase R$ 21 milhões, se comparado com 2017. Para o próximo ano, ASTT contará com orçamento de R$ 31 milhões.
