A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a 2ª Fase da Operação MARCAPASSO. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, sendo dois em Araguaína, um em Palmas e outro em Belém (PA).
A operação investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Marcapasso foca especialmente no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína/TO. Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1.
MédicosEm Araguaína foram presos os médicos Osvair Murilo da Cunha e Arnaldo Alves que atendem no Hospital Dom Orione. Em Palmas há um mandado de prisão contra o médico Juan Fernando Terrones Cáceres e em Belém (PA), contra EB Miranda Ara, gerente de uma empresa que fornece produtos para o estado do Tocantins.
Também estão sendo cumpridos 04 mandados de condução coercitiva, 02 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Belém/PA.
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
Atualizada às 8h45
