A Prefeitura de Araguaína publicou o resultado final da classificação para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc. A lista de classificados está disponível na edição n° 3169 do Diário Oficial do Município de 3 de dezembro.
A partir deste dia 4 até sexta-feira, dia 6, os classificados devem apresentar, pessoalmente ou online, a documentação necessária para a habilitação. Os documentos podem ser enviados no e-mail aldirblanc@araguaina.
“O recurso da Lei Aldir Blanc representa mais uma oportunidade para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso às artes”, ressaltou o secretário do Esporte, Cultura e Lazer, Edson Gallo.
Todas as informações relacionadas ao processo seletivo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Araguaína, no link https://araguaina.to.gov.
Próximos passos
O resultado preliminar da habilitação está previsto para ser publicado no dia 10 de dezembro de 2024 e os recursos do resultado preliminar poderão ser interpostos entre 11 e 12 de dezembro de 2024. A análise dos recursos da habilitação ocorrerá em 13 de dezembro de 2024.
Por fim, o resultado definitivo do edital será publicado no dia 16 de dezembro de 2024 e a convocação para a assinatura do contrato acontecerá de 6 a 14 de janeiro de 2025.
Sobre a Lei Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, destinada a fomentar projetos culturais em todo o Brasil. O valor destinado para Araguaína é de R$ 1.216.550,03 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais e três centavos).
Para esse edital, foram utilizados R$ 851 mil, contemplando as categorias Música, Literatura, Artes Cênicas, Audiovisual, Cultura Popular, Patrimônio Histórico, Artes Visuais e Artesanato, avaliando projetos de agentes culturais individuais e coletivos com base em critérios de relevância, impacto social e capacidade de execução. O restante do valor é destinado à Cultura Viva e ainda será lançado novo edital com a finalidade de credenciar e contemplar os pontos de cultura do município.
Foram submetidos 160 projetos, dos quais 50 foram aprovados e classificados. A seleção seguiu critérios técnicos e culturais rigorosos. Os projetos classificados serão contemplados com os recursos e os suplentes poderão ser convocados caso haja desistências ou desclassificações.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: aldirblanc@araguaina.
