Arnaldo Filho/Portal AF Notícias
O Secretário Municipal de Saúde de Araguaína, Genésio Pessôa de Albuquerque Junior, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (18), conforme portaria publicada no Diário Oficial. O cirurgião-dentista Genésio havia sido nomeado em 7 de abril de 2014 no lugar do engenheiro agrônomo Rubens Neves, por indicação do deputado estadual Raimundo Palito, que atuou como coordenador de campanha do prefeito Ronaldo Dimas. Agora quem assume a pasta é o advogado Jean Luis Coutinho Santos.
No último dia 7 de agosto, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia proposto uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do secretário. De acordo com o Promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, Genésio é servidor público estadual e ocupa o cargo de cirurgião-dentista desde novembro de 1994.
No entanto, atualmente, ele se encontra licenciado e recebendo seu salário de forma integral, para desempenho de mandato classista, como secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia. “Além disso, o réu foi nomeado para o cargo de secretário de saúde do município de Araguaína, em abril de 2014. Como ficou exposto, o secretário possui acúmulo indevido de funções públicas”, afirmou o Promotor de Justiça.
A ACP proposta pelo Ministério Público pediu a condenação de Genésio à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos, ressarcimento integral dos valores recebidos ao erário municipal, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.
Na época, a Prefeitura de Araguaína não se manifestou sobre o assunto.
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