O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e deu posse, nesta quinta-feira (18/12), a cinco novos desembargadores e três novas desembargadoras. Com a ampliação da Corte, a composição do órgão máximo do TJTO passa a contar com 19 membros, no processo de escolha mais expressivo da história do Judiciário tocantinense.

Foram providas sete das oito vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024, além da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador João Rigo.

A sessão administrativa de escolha e posse teve início às 14h, após a entrega da reforma do Salão da Liberdade, sala de sessões do Tribunal Pleno. Reformado, o espaço está apto a receber os novos membros e ampliar a capacidade de público.

Desembargadores(as) empossados(as)

Tomaram posse como novos desembargadores e desembargadoras, por ordem de antiguidade:

• Márcio Barcelos Costa

• Nelson Coelho Filho

• Gil de Araújo Corrêa

• Gilson Coelho Valadares

• Silvana Maria Parfieniuk

• Luiz Zilmar dos Santos Pires

• Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário

• Hélvia Túlia Sandes Pedreira

Discursos na posse

A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, saudou os novos integrantes destacando o clima de tranquilidade que permeou a sessão de escolha, “feita com transparência, máxima responsabilidade e comprometimento” dos pares.

“Agradeço a todos os desembargadores e desembargadoras que fizeram de hoje uma data histórica e desejo boas-vindas aos novos integrantes. Tenho a certeza de que o Tribunal de Justiça está mais forte e que os senhores e senhoras chegam para somar e agregar ainda mais ao nosso trabalho”, afirmou.

O decano do Tribunal, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que os novos integrantes representam avanços para o Judiciário tocantinense.

“O ponto nevrálgico que nos anima é este momento de ampliação do Tribunal, com a vinda de ilustres colegas que exerceram uma jurisdição de qualidade e que trazem do primeiro grau essa experiência salutar sobre onde a jurisdição de fato acontece, enriquecendo nossa missão institucional”, destacou.

Ele também convocou os novos membros a honrar a função.
“Convoco todos vocês para dignificar e abrilhantar, com evolução nos estudos, aperfeiçoamento, dedicação e compromisso, a construção de um tribunal cada vez mais justo, coeso, que prestigie os princípios constitucionais e traga estabilidade jurídica para que o Tocantins floresça.”

Em nome dos empossados, o magistrado mais antigo, desembargador Márcio Barcelos Costa, destacou a responsabilidade de integrar uma Corte que, segundo ele, “tem se destacado pela eficiência, transparência e compromisso com a democracia e os direitos humanos”.

Ele ressaltou ainda os desafios da magistratura.
“Sabemos da expectativa da sociedade por uma justiça ágil, acessível e efetiva, que garanta segurança jurídica, pacificação social e desenvolvimento sustentável. Comprometemo-nos a exercer a função com dedicação, ética e respeito, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional e servindo ao povo tocantinense, honrando sua história, cultura e aspirações.”

Processo de escolha dos novos membros

Na abertura da sessão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, explicou os critérios adotados nos processos de escolha. Segundo ele, as listas de candidaturas observaram aspectos qualitativos e quantitativos da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico, conforme resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJTO.

Na primeira escolha, pelo critério de merecimento exclusivo para mulheres, a juíza Silvana Maria Parfieniuk alcançou a maior pontuação entre os dez votantes. Magistrada pioneira do Tocantins, iniciou sua atuação em 3 de outubro de 1989 e soma mais de 35 anos de carreira, com passagens pelo CEJUSC de Palmas e pela Central de Execuções Fiscais da capital.

A segunda promoção ocorreu por antiguidade, sendo eleito por unanimidade o magistrado Márcio Barcelos Costa, juiz mais antigo da magistratura tocantinense, com carreira iniciada em 2 de outubro de 1989.

A terceira escolha, por merecimento em ampla concorrência, foi da juíza Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, que figurava pela terceira vez em lista tríplice. Ela atuava na 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi e possui mais de 35 anos de magistratura.

Pelo critério de antiguidade, foi eleito o magistrado Gil de Araújo Corrêa, com carreira iniciada em outubro de 1989 e atuação na Comarca de Palmas desde 1994.

A segunda vaga de merecimento exclusiva para mulheres foi preenchida pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões de Palmas, com mais de 28 anos de magistratura.

A sexta vaga, por antiguidade, foi ocupada por Gilson Coelho Valadares, terceiro juiz mais antigo do Estado, com carreira iniciada em 1989 e atuação na Comarca de Palmas desde 1999.

A sétima vaga criada pela Lei Complementar nº 153/2024 foi preenchida por merecimento com a eleição de Nelson Coelho Filho, magistrado com 35 anos de atuação, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Palmas.

A oitava vaga prevista na lei permanece reservada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será provida após definição dos nomes pela OAB/TO.

A vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Rigo foi preenchida por antiguidade com a promoção de Luiz Zilmar dos Santos Pires, magistrado com 35 anos de carreira, titular da 2ª Vara Criminal de Palmas e atuante na Comarca de Itaguatins.

Todos os eleitos dispensaram sessão solene e foram empossados pela presidente do TJTO logo após o processo de escolha.

Indicação de substitutos temporários

Durante a sessão, o Tribunal Pleno também aprovou a indicação de três substitutos temporários de desembargadores:

• Rubem Ribeiro de Carvalho, substituindo o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto;

• Odete Batista Dias Almeida, que atuará no gabinete da presidente Maysa Vendramini Rosal;

• Maria Celma Louzeiro Tiago, na vaga destinada ao quinto constitucional da OAB, até a indicação definitiva.

Composição do Tribunal Pleno

Desª. Maysa Vendramini Rosal (Presidente)
Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas
Desª. Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa
Desª. Ângela Maria Ribeiro Prudente
Des. Eurípedes Lamounier
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
Desª. Etelvina Maria Sampaio Felipe
Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Des. Adolfo Amaro Mendes
Desª. Ângela Haonat
Des. João Rodrigues Filho
Márcio Barcelos Costa
Nelson Coelho Filho
Gil de Araújo Corrêa
Gilson Coelho Valadares
Silvana Maria Parfieniuk
Luiz Zilmar dos Santos Pires
Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário
Hélvia Túlia Sandes Pedreira

Juízes substitutos

• Rubem Ribeiro de Carvalho

• Maria Celma Louzeiro Tiago

• Odete Batista Dias Almeida