O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a). O edital nº 567/2025, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, nesta sexta-feira (24/10), estabelece que a vaga será preenchida pelo critério de antiguidade. A abertura da seleção decorre da aposentadoria voluntária do desembargador João Rigo Guimarães, oficializada em julho deste ano.

Conforme o edital, juízes e juízas de entrância final e intermediária podem se inscrever para concorrer à promoção ao cargo. O prazo para os interessados se manifestarem é de 10 dias, contados a partir da publicação do edital, e não será prorrogado. 

Entenda

A vaga que será preenchida permanentemente por este edital foi declarada aberta em 7 de julho de 2025, com a aposentadoria do desembargador João Rigo Guimarães. 

No dia seguinte, o decreto judiciário nº 478, do Tribunal Pleno, aprovou a convocação do juiz Gil de Araújo Corrêa, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Palmas, para assumir o gabinete temporariamente. Corrêa permanece na função até que o novo desembargador ou desembargadora seja escolhido(a) e tome posse.

Confira abaixo o Edital nº 567/2025.