Crianças com menos de 10 anos e altura inferior a 1,45 m precisam ser transportadas no banco traseiro. Cuidados devem ser redobrados, principalmente, neste período de férias

A Lei está publicada no DOE n° 6349, de 15 de junho de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos).

As eleições dos membros do Conselho Tutelar são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob fiscalização do Ministério Público.

O ato de doar sangue pode trazer mais benefícios do que se imagina

Empresa que gere a UTI da unidade hospitalar nega insuficiência de profissionais.

A estimativa é que mais de 180 pessoas participem da prova que será neste final de semana, nos dias 17 e 18