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Tocantins, 12/04/26 às 18:03

STF

Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializa mudança na bancada do Tocantins: Lázaro Botelho deixa o cargo e Tiago Dimas assume vaga na Câmara após decisão do STF.
31/07/2025   Troca parlamentar

Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados; Tiago Dimas é convocado e Lázaro vira suplente

Mudança atinge bancada do Tocantins após redistribuição das sobras eleitorais das eleições de 2022; Tiago Dimas assume a vaga com foco no trabalho em pouco tempo de mandato.

Thiago Marcos Barbosa foi preso em operação da Polícia Federal no Tocantins em março de 2025
31/07/2025   Decisão

STF manda soltar advogado Thiago Marcos Barbosa, preso pela Polícia Federal

Thiago Marcos Barbosa de Carvalho está preso desde março de 2025 na Unidade Penal de Palmas. Defesa espera alvará de soltura até esta quinta-feira (31).

Marco Augusto Nascimento Velasco Albemaz (esq.) e Antonio lanowich Filho
25/07/2025   Operação Sisamnes

STF manda soltar advogado e policial tocantinenses presos na operação da PF

Ministro Cristiano Zanin decidiu conceder liberdade provisória para o advogado Antonio lanowich Filho e o policial civil Marco Augusto Nascimento Velasco Albemaz. Os dois estavam presos desde o fim de junho.

Deputado Estadual Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do TO.
21/09/2021   Reeleição da mesa

Após decisão favorável do STF, Antonio Andrade permanece na Presidência da AL do Tocantins

O deputado Antonio Andrade lembrou que nunca duvidou da legalidade da sua reeleição.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
16/04/2020   Ações contra covid-19

STF decide que governadores e prefeitos podem impor medidas de isolamento

Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

Governo deve implementar progressão de militares na folha de pagamento.
25/11/2019   3ª Instância

STJ acolhe recurso de Associação e determina ao Estado que conceda progressões a militares

Os mesmos argumentos usados pelo TJTO para negar o pedido da associação foram citados pelo STJ para reconhecer o direito dos servidores.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer
08/11/2019   Mudança de entendimento

STF derruba prisão em 2ª instância; 4,8 mil presos, incluindo Lula, serão impactados

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

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O Samu foi acionado para o ocorrência.

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O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para o desenvolvimento infantil, mas a longa espera por atendimento ainda é uma realidade para muitas famílias no Tocantins

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