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Tocantins, 07/07/25 às 19:10

STF

Deputado Estadual Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do TO.
21/09/2021   Reeleição da mesa

Após decisão favorável do STF, Antonio Andrade permanece na Presidência da AL do Tocantins

O deputado Antonio Andrade lembrou que nunca duvidou da legalidade da sua reeleição.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
16/04/2020   Ações contra covid-19

STF decide que governadores e prefeitos podem impor medidas de isolamento

Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

Governo deve implementar progressão de militares na folha de pagamento.
25/11/2019   3ª Instância

STJ acolhe recurso de Associação e determina ao Estado que conceda progressões a militares

Os mesmos argumentos usados pelo TJTO para negar o pedido da associação foram citados pelo STJ para reconhecer o direito dos servidores.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer
08/11/2019   Mudança de entendimento

STF derruba prisão em 2ª instância; 4,8 mil presos, incluindo Lula, serão impactados

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

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