Professores da rede municipal de ensino de Araguaína decidiram, em assembleia na noite da última terça-feira (31/5), aderir à greve a partir da próxima segunda-feira, 6 de junho. Nesta semana, os professores paralisaram por dois dias, fizeram protestos e chegaram a se reunir com o prefeito Wagner Rodrigues. No entanto, ainda não houve acordo.
A categoria reivindica reajuste do piso do magistério de 33,24%, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do município. Por outro lado, a prefeitura afirma que já concedeu o reajuste do piso nacional no início do ano e se promover o reajuste de 33,24%, da forma como pede o Sindicato, vai comprometer 60% do orçamento municipal.
Piso do magistério
Em janeiro deste ano, o governo federal havia reajustado em 33,24% o piso do magistério e elevou o salário de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação básica em início de carreira com uma carga de 40 horas semanais.
A Prefeitura de Araguaína informou que já concedeu o reajuste do piso em janeiro desde ano. O salário para docentes do município em início de carreia passou de R$ 3.030 (nível 1) para R$ 3.845,63. Já os professores de nível 2 passaram a receber R$ 3.860,02 --15 reais acima do piso nacional --.
Em nota, a prefeitura reafirmou que o reajuste de 33,23% para os professores, exigido pelo Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins), de acordo com o PCCR (Plano de Cargos e Carreira) da categoria, eleva os gastos com folha de pagamento para mais de 60% do orçamento municipal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O permitido é até 54%.
Informou ainda que a revisão do plano, já proposta pelo Município, é uma alternativa para que haja equilíbrio entre as contas públicas e as conquistas da categoria.
Greve dia 6 de junho
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) informou que os representantes foram recebidos pelo prefeito Wagner, mas o gestor disse que não temo como atender a pauta. Ainda assim, o categoria deu ultimato até o próximo dia 6.
“Nós esperamos que até a segunda-feira, dia 6, que o prefeito Wagner cumpra o reajuste e atenda nossa pauta, tem recurso, tem como pagar e nós contamos com a correta aplicação dos recursos da educação”, avisou a presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca.
O Sintet disse que vai realizar os procedimentos oficiais a respeito da greve e comunicar a prefeitura sobre a decisão unânime da categoria.
Íntegra da Nota da Prefeitura
"A Prefeitura de Araguaína informa que o pagamento do reajuste de 33,23% para os professores, exigido pelo Sintet (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins), de acordo com o PCCR (Plano de Cargos e Carreira) da categoria, eleva os gastos com folha de pagamento para mais de 60% do orçamento municipal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O permitido é até 54%.
Informa ainda que a aplicação do piso nacional e da data-base já foram concedidos pela Prefeitura e todos os 1.439 professores ganham o salário-base (inicial) de R$ 3.845,63 para o nível 1 e R$ 3.860,02 para os que estão no nível 2. A revisão do plano, já proposta pelo Município, é uma alternativa para que haja equilíbrio entre as contas públicas e as conquistas da categoria".
